Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, servidoras da Polícia Rodoviária Federal (PRF) trouxeram à tona denúncias preocupantes de assédio dentro da instituição. A reunião, organizada pela Comissão de Legislação Participativa, evidenciou uma série de relatos de assédio sexual e moral sofridos por funcionárias da PRF.

Denise Lara Lacerda, uma funcionária terceirizada, compartilhou sua experiência dolorosa ao relatar os assédios sexual e moral que sofreu. A engenheira destacou que sua situação piorou após ter sido chamada para testemunhar em uma denúncia feita por um colega. A partir desse momento, Denise passou a sofrer perseguições constantes que culminaram em sua demissão.

Sabrina Pereira Soares Damasceno, servidora administrativa, também contou sua história de assédio sexual, que ocorreu em 2015 quando ela ainda estava em estágio probatório. Segundo Sabrina, seu chefe imediato passou a persegui-la e assediá-la moralmente após suas investidas serem rejeitadas. Como resultado, ela foi obrigada a se transferir de seu estado natal, Minas Gerais, para o Espírito Santo. Sabrina ainda criticou a corregedoria da PRF, que teria sido negligente nas investigações.

Sabrina relembrou um episódio específico em que um colega apertou sua barriga e fez um comentário inapropriado, o que foi desconsiderado pela comissão da corregedoria, composta exclusivamente por homens. Em outra ocasião, o mesmo colega tocou sua coxa, novamente tratado como uma tentativa de consolo pela corregedoria. A servidora afirmou que suas denúncias nunca foram aceitas e que só participou de um processo como testemunha.

A situação de Sabrina não é isolada. Relatos apontam que o mesmo policial teria assediado outras seis mulheres em Minas Gerais, mas, após cinco anos, o único processo acabou arquivado. Igor Cesar Gonçalves Pereira, policial rodoviário e marido de Sabrina, denunciou que o policial acusado está processando quatro mulheres que o denunciaram, exigindo uma indenização de R$ 700 mil.

A policial Pamela Pereira Vieira expôs outra grave falha estrutural da PRF: a ausência de alojamentos e banheiros femininos, o que submete as mulheres a situações constrangedoras e invasivas, como ver colegas nus ou se tocando. Pamela criticou a falta de transparência da corregedoria e sugeriu que a falta de estatísticas sobre punições para assediadores pode indicar uma estrutura de acobertamento.

O corregedor-geral da PRF, Vinicius Behrmann Bento, admitiu dificuldades em lidar com casos de abuso até o ano passado devido à falta de previsão explícita de penalidade disciplinar para assédio sexual no ordenamento jurídico administrativo. Somente em dezembro de 2023, a Controladoria-Geral da União publicou uma nota técnica que estabeleceu diferenciações entre assédio sexual e outras condutas sexuais, definindo punições adequadas.

A deputada Erika Kokay, autora do requerimento para a realização da audiência, enfatizou a necessidade de investigar as denúncias e punir os abusadores, destacando a importância de criar um ambiente que permita falar abertamente sobre essas questões e garantir a segurança nas denúncias para combater a impunidade e proteger o Estado Democrático de Direito.

A audiência pública revelou uma realidade preocupante na PRF e destacou a urgência de ações efetivas para combater o assédio e garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os servidores.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados