Em um importante debate ocorrido nesta terça-feira, 5 de novembro de 2024, a Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abriu espaço para uma discussão aprofundada sobre o financiamento da educação no Brasil. Gabriela Schneider, representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, ressaltou que 79,2% dos estados e municípios brasileiros enfrentam a necessidade urgente de complementação financeira para alcançar o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que é essencial para garantir um padrão mínimo de qualidade no ensino.
Durante o debate, Schneider destacou uma série de parâmetros fundamentais que precisam ser adotados para melhorar a qualidade da educação no país. Entre eles, estão a carga horária e os dias letivos, o tamanho das turmas, a jornada e a remuneração dos professores, a formação profissional e a manutenção adequada dos equipamentos escolares. A pesquisadora apresentou ainda uma comparação internacional preocupante, mostrando que o Brasil investe significativamente menos em educação, principalmente em comparação com países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo seus dados, o investimento per capita em educação infantil é 3,5 vezes maior nos países da OCDE em relação ao Brasil, enquanto no ensino médio, essa diferença é de 2,8 vezes.
Em contraponto, a deputada Adriana Ventura, de São Paulo, manifestou sua preocupação quanto à eficácia do aumento de recursos financeiros como solução para os problemas estruturais na educação brasileira. Segundo Ventura, apenas injetar mais dinheiro no sistema educacional não resultará automaticamente em melhores resultados. Ela levantou a questão sobre a adequação da base educacional brasileira, questionando se os investimentos realmente atendem às necessidades básicas, visto que muitos alunos continuam com dificuldades em habilidades fundamentais, como leitura, escrita e cálculos matemáticos básicos. A deputada sugere, portanto, que é necessário uma reavaliação de prioridades, além de uma análise crítica sobre o que realmente funciona em termos de investimento educacional.
Maria Teresa Alves, representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destacou a importância de reduzir as desigualdades educacionais, tanto em nível regional quanto dentro dos próprios estados. Para ela, o investimento é crucial e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) desempenha um papel estratégico na busca pela qualidade educacional. A ampliação da contribuição da União para o Fundeb, que passará de 10% para 23% até 2026, é destacada por Maria Teresa como uma medida essencial para promover uma equidade maior no sistema educacional brasileiro.
As discussões refletem a complexidade dos desafios enfrentados pela educação no Brasil e a necessidade de um enfoque abrangente que considere tanto a adequação de recursos financeiros quanto uma reestruturação dos paradigmas educacionais, com vistas a alcançar um ensino de qualidade acessível e igualitário a toda a população.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
