A empresa Geomineradora – Exploração Mineral Ltda – ME teve suas atividades suspensas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) devido ao descumprimento de requisitos essenciais para a validade da licença ambiental. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas desta quinta-feira (20) e se refere à retirada de areia no município de Feliz Deserto.
Segundo o IMA, a empresa não cumpriu os princípios legais que regem a legalidade da licença, o que motivou a suspensão das atividades. Além disso, a Prefeitura do Município também suspendeu a liberação da empresa para exploração mineral, reforçando a necessidade de interrupção das atividades por parte do IMA/AL.
No documento divulgado pelo IMA, foram destacados critérios técnicos que fundamentaram a medida, como a violação ou inadequação de condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes para a expedição da licença e a existência de graves riscos ambientais e à saúde pública relacionados à Licença de Operação.
O órgão reiterou seu compromisso com a gestão ambiental no estado, garantindo o cumprimento das normas e a proteção dos recursos naturais. O IMA/AL continuará adotando as medidas necessárias para assegurar o respeito às leis ambientais e a saúde pública da população alagoana.
Essa ação demonstra a importância da fiscalização e do cumprimento das normas ambientais para a preservação do meio ambiente e a garantia da qualidade de vida da população local. A empresa Geomineradora deverá regularizar sua situação perante os órgãos competentes antes de retomar suas atividades de exploração mineral em Feliz Deserto.
Com informações e fotos da Semarh/AL