O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participou da segunda fase do projeto Pró-Reservas, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) que visa promover a preservação ambiental em áreas privadas por meio da criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
Neste evento, realizado no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, representantes como Lavínia Fragoso, promotora de Justiça do Núcleo de Defesa Ambiental; Alex Nazário, gerente de Unidades de Conservação (Geruc) do IMA; Fernando Pinto, Presidente do Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA); e Marcos Araújo, diretor presidente do Instituto SOS Caatinga, destacaram a importância e os benefícios da criação dessas reservas.
Segundo Alex Nazário, a criação das RPPNs é fundamental para proteger áreas privadas e incentivar os proprietários a contribuir com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar os potenciais novos proprietários sobre os benefícios e possibilidades que o reconhecimento de uma reserva traz para áreas privadas.
Durante o encontro, duas novas proprietárias aderiram ao projeto, comprometendo-se a estabelecer novas RPPNs que abrangem os biomas presentes em Alagoas, como a Caatinga e a Mata Atlântica. O projeto Pró-Reservas não apenas incentiva a criação das RPPNs, mas também oferece suporte para agilizar o processo cartorial, assistência técnica e apoio na implementação de programas de conservação.
Além disso, o projeto promove a integração entre o IMA e o Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA/AL) para fortalecer a atuação técnica e a fiscalização. Também são realizadas ações de educação ambiental no entorno das propriedades para conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação ambiental.
Atualmente, Alagoas possui 71 RPPNs em seu território, protegendo mais de 12 mil hectares de áreas de vegetação nativa. Os proprietários interessados em criar uma RPPN podem obter mais informações clicando neste link. Para saber mais sobre o Projeto Pró Reservas, a cartilha do MPE/AL está disponível para consulta neste link.
Entre os benefícios da criação de uma RPPN estão a isenção de impostos, como o Imposto Territorial Rural (ITR), e o acesso a programas de pagamento por serviços ambientais, como o PSA RPPN. Esse programa oferece incentivos financeiros para a preservação ambiental em áreas privadas, contribuindo para a conservação da biodiversidade.
O PSA RPPN está com inscrições abertas até o dia 15 de dezembro, permitindo que os proprietários que atendam aos requisitos sejam remunerados por seus esforços em conservar e proteger a natureza. Para mais informações e acesso à cartilha com as instruções de inscrição no PSA, basta clicar neste link.
Com informações e fotos da Semarh/AL
