As prefeituras têm até o dia 14 de novembro de 2024 para convocar as conferências municipais ou intermunicipais do meio ambiente, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh). Essa convocação faz parte da preparação para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que terá como tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”.
O secretário de Meio Ambiente, Gino César, ressalta a importância da participação dos municípios alagoanos nesse momento crucial. Ele destaca que é uma oportunidade única para discutir os desafios e propor soluções diante da crise climática que já afeta o planeta.
Caso as prefeituras não cumpram o prazo estabelecido, a sociedade civil poderá assumir a convocação das conferências entre os dias 15 e 30 de novembro de 2024, com realização até 15 de dezembro de 2024. É fundamental a participação dos municípios nesse processo, pois as conferências municipais terão como objetivo eleger delegados e apresentar propostas para a conferência estadual.
Além das conferências municipais, as conferências livres também são uma forma de ampliar a participação da população na construção de propostas relacionadas aos cinco eixos temáticos. Elas complementam as conferências municipais e estaduais, permitindo que os participantes criem e enviem propostas para a etapa nacional, além de eleger delegados para representá-los.
A etapa estadual da conferência acontecerá em Maceió nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025, reunindo as delegações municipais/intermunicipais e das conferências livres. O objetivo será aprimorar as propostas formuladas nas etapas anteriores e discutir soluções para enfrentar a emergência climática nos cinco eixos temáticos.
Já a Conferência Nacional do Meio Ambiente representa uma oportunidade para a sociedade brasileira discutir estratégias de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas. Com a participação coletiva, será possível encontrar soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a adaptação do Brasil aos efeitos do aquecimento global. A conferência, estruturada em cinco eixos principais, visa engajar a população em um diálogo nacional para promover um desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
Todas as informações sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, incluindo o regulamento e o passo a passo para a realização das conferências municipais, estão disponíveis online para facilitar o acesso e participação de todos os interessados. É fundamental que os municípios estejam engajados nesse processo para garantir a representatividade e contribuir para a construção de soluções efetivas para os desafios ambientais atuais.
Com informações e fotos da Semarh/AL