O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Propsa) está com inscrições abertas para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e agricultores familiares interessados em participar. Desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o programa tem o objetivo de remunerar financeiramente os participantes.
As inscrições ficarão abertas apenas por 20 dias, encerrando em 15 de dezembro. Embora seja possível se credenciar a qualquer momento, a assessora ambiental de clima do IMA/AL, Gabriela Cota, recomenda que os interessados realizem o processo até 11 de dezembro para garantir que haja tempo hábil para receber o comprovante de credenciamento necessário para a inscrição nos editais Agroecologia e RPPN.
O credenciamento é feito pelo Portal IMA+ e funciona como uma pré-qualificação para permitir que os participantes estejam aptos a disputar os editais específicos do programa de PSA. Até o momento, 67 pessoas estão credenciadas, sendo dois inscritos no edital RPPN e 16 no Agroecologia.
O PSA é uma política pública que visa incentivar a conservação dos recursos naturais, mitigar os impactos das mudanças climáticas e gerar benefícios ambientais essenciais. Antes da publicação dos editais, uma consulta pública foi realizada em janeiro para incluir a sociedade, especialmente os proprietários de RPPNs e agricultores familiares, no processo de construção do programa.
Além disso, o programa promove a inclusão e o protagonismo feminino no meio rural por meio da cota “Mulheres da Terra”, reservando 80% das vagas para mulheres camponesas que atendam aos critérios de elegibilidade e seleção. Para os proprietários de RPPNs, a remuneração varia de acordo com o tamanho da área e os custos médios de uso da terra, com valores entre R$ 20.000,00 e R$ 80.000,00 por proponente, sendo criada uma cota específica para beneficiar RPPNs localizadas no bioma Caatinga.
Com informações e fotos da Semarh/AL
