Na última segunda-feira, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) tomou uma medida drástica ao aplicar um auto de infração de R$ 200 mil contra o município de Barra de Santo Antônio. A ação foi motivada pela reincidência no descarte irregular de resíduos sólidos urbanos, entre eles restos de poda e resíduos domésticos. Essa fiscalização revelou a existência de um depósito de lixo em uma Área de Preservação Permanente (APP), caracterizada pela sua declividade acentuada.
Durante a operação, a equipe do IMA/AL não apenas fiscalizou, mas também apreendeu dois caminhões caçamba pertencentes à prefeitura, que estavam envolvidos na prática de descarte inadequado. Essa apreensão enfatiza a gravidade da situação e a necessidade de medidas imediatas para conter o problema, tendo em vista que o local afetado é uma área ambiental delicada.
Além da multa aplicada, a área utilizada como lixão irregular foi embargada, impedindo qualquer tipo de nova ação no local até que as devidas providências sejam tomadas. O incidente gerou consequências legais, e um servidor municipal foi conduzido pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) à delegacia. Este servidor aguardará na Central de Flagrantes, em Maceió, uma audiência de custódia prevista para o dia seguinte.
Diante da situação, o município recebeu uma intimação para tomar ações corretivas dentro de um prazo de dez dias. Essas ações incluem a remoção imediata dos resíduos acumulados, a apresentação de um relatório técnico que comprove a limpeza da área embargada, e a comprovação dadestinação final adequada dos resíduos sólidos coletados. Essa abordagem rigorosa do IMA/AL reflete uma crescente preocupação com a preservação do meio ambiente e a necessidade de responsabilização das entidades responsáveis pelo descarte irregular de resíduos.
O caso serve como um alerta para outros municípios que possam estar negligenciando a gestão de resíduos e os compromissos legais de preservação ambiental, destacando a importância de um gerenciamento sustentável e responsável. A expectativa é que essa ação no município de Barra de Santo Antônio promova uma reflexão séria sobre práticas adequadas de manejo de resíduos e a preservação do ambiente nas comunidades locais.
Com informações e fotos da Semarh/AL