O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) está promovendo ações itinerantes em seis municípios alagoanos com o intuito de esclarecer dúvidas da população e capacitar gestores e organizações ambientais para auxiliar provedores de serviços ambientais interessados em participar de editais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA) é a ferramenta de implementação da Política Pública de Serviços Ambientais (PEPSA), que tem como objetivo incentivar práticas que promovam a sustentabilidade e a preservação dos serviços ecossistêmicos.

As ações itinerantes terão início em agosto, após o lançamento do primeiro edital do Programa por Serviços Ambientais. A equipe responsável irá percorrer os municípios de Maragogi, Murici, Penedo, Arapiraca, Maravilha e Delmiro Gouveia. No entanto, gestores e interessados de outras regiões também podem solicitar a presença do PSA Itinerante através do e-mail: geclim.ima@gmail.com.

Durante essa fase formativa, os participantes terão a oportunidade de entender todo o ciclo do Programa, desde o credenciamento até o monitoramento dos serviços prestados pelas entidades beneficiadas pelo PROPSA. A assessora ambiental de clima do IMA, Gabriela Cota, destaca a importância do processo de credenciamento prévio para participação nos editais temáticos.

Além disso, o cronograma com os locais e horários do PSA Itinerante será divulgado após o primeiro edital, e estará disponível nas redes oficiais do IMA.

Para se credenciar, os interessados devem providenciar os seguintes documentos: identificação da pessoa jurídica ou física prestadora de serviços ambientais, comprovantes de inscrição cadastral no CPF ou CNPJ, comprovantes de inscrição no INSS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidões de regularidade fiscal e declaração de experiência com a prestação de serviços ambientais.

Toda a documentação deve ser submetida em formato PDF no Portal do IMA+.

Com informações e fotos da Semarh/AL