O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) deu início, nesta segunda-feira (15), ao processo de credenciamento para potenciais prestadores de serviços ambientais interessados em participar do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA). Essa iniciativa tem como objetivo principal incentivar práticas que promovam a sustentabilidade e a preservação dos serviços ecossistêmicos.
Segundo Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do Instituto, o credenciamento não se trata da inscrição nos editais específicos do PROPSA, mas sim de uma pré-qualificação para potenciais prestadores de serviços. O funcionamento do programa consiste em três etapas principais: o credenciamento, as inscrições nos editais específicos (como PSA RPPN e PSA Agroecologia) e o monitoramento dos serviços ambientais prestados.
O processo de credenciamento estará disponível de forma contínua no Portal IMA+, permitindo que interessados submetam suas inscrições independentemente da abertura dos editais. Os documentos necessários para o credenciamento incluem a identificação da entidade ou pessoa prestadora de serviços ambientais, comprovantes de inscrição do CPF ou CNPJ, certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais, bem como uma declaração de experiência com a prestação de serviços ambientais.
Para se qualificar como prestador de serviços ambientais, é essencial que o interessado realize atividades relacionadas à conservação da natureza, nos biomas presentes no território alagoano (caatinga e mata atlântica), e forneça pelo menos um dos serviços ecossistêmicos previstos na Lei 14.119/2021. Estes serviços incluem a provisão de bens ou produtos fundamentais para as populações humanas, suporte/regulação dos ciclos naturais e biogeoquímicos, e favorecimento da relação entre natureza e comunidades locais.
Para auxiliar potenciais prestadores de serviços ambientais interessados em se credenciar, o IMA realizará o PSA Itinerante, uma iniciativa que busca divulgar o PROPSA em diversos municípios do estado e oferecer suporte para gestores e entidades locais interessados em participar do programa.
Dessa forma, o PROPSA se mostra como uma oportunidade para promover práticas sustentáveis e preservar os serviços ecossistêmicos em Alagoas, incentivando a participação de prestadores de serviços ambientais comprometidos com a conservação da natureza e o bem-estar das comunidades locais.
Com informações e fotos da Semarh/AL
