A equipe de Segurança de Barragens e Carcinicultura do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) flagrou diversas irregularidades ambientais em fazendas localizadas na zona rural de Feira Grande. As autuações foram realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e os proprietários foram notificados a regularizarem suas atividades em conformidade com a legislação ambiental.

A primeira autuação ocorreu em uma fazenda de criação de peixes, que estava operando e realizando irrigação sem as devidas licenças ambientais. Já no segundo empreendimento, foi identificada uma barragem sem licença ambiental e sem outorga de obra hídrica. Essas infrações resultaram em autos de infração do IMA e auto de constatação da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh).

Os proprietários foram orientados a buscar a regularização junto ao Instituto do Meio Ambiente, podendo utilizar o Portal IMA+ para facilitar esse processo. Além disso, a equipe da FPI/AL recomendou que outros produtores de carcinicultura e piscicultura que estejam em situação irregular também busquem regularizar suas atividades junto ao IMA.

A equipe de Segurança de Barragens e Carcinicultura da FPI é composta por representantes do IMA/AL, Semarh/AL, Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Alagoas (BPA/AL) e Ministério Público de Alagoas (MP/AL). Além disso, outras entidades, como a Sesau e o Crea-AL, também participaram das ações de fiscalização.

A falta de licenças ambientais válidas e o descumprimento das normas estabelecidas têm levado a frequentes casos de autuação e embargo de empreendimentos, como os encontrados em Feira Grande. A obtenção das licenças adequadas não apenas garante a conformidade legal, mas também contribui para a preservação do meio ambiente e a segurança jurídica das atividades.

Para facilitar o processo de regularização, os cidadãos podem acessar o Portal IMA +, mantido pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), uma plataforma online que permite a tramitação de processos e solicitações de serviços ambientais de forma ágil e acessível. Dessa forma, é possível acompanhar e deliberar sobre os processos sem a necessidade de deslocamento físico até a sede do órgão.

Com informações e fotos da Semarh/AL