Na última terça-feira, um importante evento ocorreu em Pariconha, onde uma audiência pública foi realizada para discutir o licenciamento ambiental de um novo complexo fotovoltaico. A atividade, promovida pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), faz parte dos requisitos legais necessários para a avaliação do projeto, que visa explorar a energia solar na região.
O encontro foi conduzido por Marianna Alverne, chefe de gabinete do IMA, que estava representando o diretor-presidente Gustavo Lopes. Em seu pronunciamento, Marianna enfatizou a relevância da escuta pública como um componente essencial do processo legal de análise. “A audiência pública vai além de ser um mero procedimento técnico; trata-se de uma plataforma de diálogo ativo. O IMA valoriza que nenhum projeto avance de maneira sustentável sem o envolvimento das comunidades afetadas”, destacou.
Durante a audiência, Marianna esclareceu que o licenciamento ambiental é um processo que se divide em três etapas: a licença prévia, a licença de instalação e, por fim, a licença de operação. Neste momento, a audiência representou a fase inicial, na qual a sociedade civil e a comunidade acadêmica são convidadas a contribuir com opiniões e sugestões. Todos os pontos abordados pelos participantes serão levados em consideração para uma análise técnica cuidadosa.
Além dos protocolos exigidos pelo IMA, o complexo fotovoltaico deverá também respeitar as diretrizes estipuladas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A participação de moradores de comunidades indígenas nas proximidades do local planejado para o projeto foi bastante significativa, assim como a presença de representantes da Funai, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), prefeituras e conselhos comunitários.
O diretor do Instituto SOS Caatinga, Marcos Bezerra, salientou a importância da transparência e do envolvimento social no desenvolvimento do projeto. “A população deve estar informada sobre os benefícios e ter a oportunidade de se manifestar, ajudando assim a aprimorar a iniciativa e a garantir o bem-estar das comunidades”, afirmou.
Além disso, o cacique Zenivaldo Pankararu, representando o território indígena Entreserras, reiterou a necessidade de um diálogo contínuo entre todos os atores envolvidos. Ele mencionou que deveria haver espaço para apresentar as demandas específicas de cada comunidade indígena, ressaltando que a colaboração entre comunidades, empreendedores, IMA e Funai é fundamental para o sucesso do projeto.
O IMA reafirmou seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as etapas do processo de licenciamento. É vital que a participação da sociedade seja assegurada para que os empreendimentos sejam analisados de maneira abrangente, levando em conta não apenas os fatores ambientais, mas também os impactos sociais e culturais que possam surgir.
Por fim, é importante entender o que são complexos fotovoltaicos: trata-se de áreas equipadas com painéis solares que têm como objetivo gerar eletricidade a partir da luz solar, integrando essa energia à rede pública. Esse tipo de projeto é um passo em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável, essencial para o futuro ambiental da região e do país.
Com informações e fotos da Semarh/AL
