A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) alcançou um marco importante no combate às mudanças climáticas ao ter seu projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Trata-se da Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, que tem como objetivo orientar o estado e seus municípios na adoção de medidas preventivas e de adaptação para minimizar os impactos negativos das alterações climáticas.
Com a aprovação dessa legislação, o Governo do Estado poderá estabelecer parcerias com outras regiões do Brasil e com países que estejam desenvolvendo estratégias para lidar de forma proativa e sustentável com desastres naturais. O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César, destacou a importância da aprovação da Política, ressaltando que ela fortalece as ações de adaptação e mitigação dos impactos ambientais em Alagoas, contribuindo para um futuro mais seguro e resiliente para todos os alagoanos.
Além das parcerias com outros estados e países, a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas busca contar com a participação ativa dos cidadãos, dos usuários dos recursos naturais e do poder público. Seu objetivo é garantir a produção de alimentos, a mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas, a redução das emissões de gases do efeito estufa, a preservação da biodiversidade e a proteção dos direitos das populações vulneráveis.
A lei apresenta diversos instrumentos, como o Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas, o Plano Estadual de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, a Comunicação Estadual, entre outros, que serão essenciais para discutir, revisar, incentivar, registrar e verificar a atuação da Política. A ex-supervisora de adaptações às mudanças climáticas da Semarh, Liara Carvalho, enfatizou a importância da construção da Política Estadual, destacando a necessidade de alinhar Alagoas com os demais estados que já possuem políticas climáticas.
Com a aprovação desta Política, Alagoas avança na construção do federalismo climático e se posiciona como um estado comprometido com a mitigação dos impactos ambientais e o desenvolvimento sustentável. Ao adotar medidas concretas e alinhar-se às metas nacionais, o estado cumpre um papel crucial na promoção de um futuro mais sustentável e na proteção do meio ambiente.
Com informações e fotos da Semarh/AL
