O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gino César, está atualmente participando da 16ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-16) em Cali, Colômbia, desde o dia 25 de outubro. Este evento, que conta com a presença de autoridades e especialistas internacionais, é uma plataforma global dedicada à preservação e uso sustentável da biodiversidade, estimulando diálogos e parcerias para enfrentar os desafios ambientais atuais.

Na COP-16, Gino César tem estado envolvido em discussões técnicas e painéis nos quais compartilha as práticas e políticas adotadas por Alagoas para a proteção da biodiversidade e a promoção de práticas sustentáveis. Ele tem destacado as iniciativas locais que visam conservar o meio ambiente e implementar soluções inspiradas na natureza, colocando Alagoas como um modelo em ações de proteção ambiental.

Além de representar o estado, Gino César também atua como vice-presidente para a região Nordeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), sendo parte da delegação Abema/Brasil. Durante o evento “Abema’s Biodiversity Day”, promovido pela Abema, Alagoas contribuiu com uma exposição sobre o “ICMS Verde: Incentivos Fiscais para a Sustentabilidade e Conservação em Alagoas”, abordando o impacto dos incentivos financeiros para os municípios na proteção ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.

O secretário também ressaltou a importância de promover o ICMS Verde em um debate nacional, buscando sensibilizar os gestores municipais para aumentar o investimento em políticas ambientais. Ele recomendou o diálogo com associações como a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e as associações estaduais de municípios como meio de impulsionar esse movimento, expandindo o alcance do incentivo para diversas regiões.

Outro tema abordado por Gino César foi o impacto da reforma tributária no futuro do ICMS Verde. Com a previsão da extinção do ICMS para 2033, os estados precisarão adaptar suas legislações para garantir a continuidade de políticas que promovam a sustentabilidade e a preservação ambiental, assegurando que o apoio financeiro a projetos ambientais permaneça ativo.

Os debates em que Alagoas está envolvida durante a COP-16 abordam questões cruciais como financiamento ambiental, conservação da biodiversidade e os benefícios proporcionados pelos ecossistemas naturais. Estas discussões são fundamentais para alinhar as ações do estado com as metas internacionais e fortalecer a cooperação entre as nações.

A presença de Alagoas na COP-16 reafirma o compromisso do Estado com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, demonstrando alinhamento com as metas globais de biodiversidade estabelecidas na convenção de Kumming-Montreal, e consolidando sua posição ativa na construção de um futuro mais sustentável.

Com informações e fotos da Semarh/AL