Na última terça-feira, 29 de outubro, o Palácio República dos Palmares foi palco da assinatura de 83 contratos relacionados ao Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A solenidade contou com a presença do secretário de Governo, Vitor Pereira, que representou o governador Paulo Dantas e anunciou um significativo aumento nos investimentos destinados a essa iniciativa, com a alocação de R$ 4 milhões para os próximos editais.
Os contratos que foram firmados são voltados para beneficiários que se destacaram nos editais de Agroecologia e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Essas parcerias garantem uma remuneração financeira aos selecionados, como forma de valorização pelos serviços ambientais prestados. Os valores estipulados variam entre R$ 5 mil a R$ 30 mil para os participantes do edital de Agroecologia e R$ 20 mil a R$ 80 mil para aqueles envolvidos nas RPPNs. O pagamento será realizado em quatro parcelas semestrais, conforme critérios técnicos previamente definidos.
Vitor Pereira ressaltou a importância do programa, que representa um investimento inicial de R$ 500 mil, beneficiando 83 pessoas em 23 municípios de Alagoas. O secretário enfatizou que essa iniciativa busca promover uma união entre agroecologia, preservação ambiental e desenvolvimento econômico, fundamental para a região.
O programa, que tem sua base na Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, foi instituído por meio de um decreto no dia 24 de outubro de 2023 e está sob a coordenação do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em colaboração com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Presentes na cerimônia, Gino César, titular da Semarh, e Gustavo Lopes, diretor do IMA, expressaram otimismo em relação ao futuro do programa.
Gustavo Lopes, por sua vez, confirmou a expectativa de sucesso dessa iniciativa: “Esses 83 beneficiários mostrarão que a proteção ao meio ambiente vale a pena”. A proposta do PSA é não apenas promover a conservação ambiental, mas também enfrentar os desafios das mudanças climáticas e apoiar o desenvolvimento sustentável no estado.
O potencial do programa é ainda maior, uma vez que integra um forte componente de apoio à agricultura familiar. Gino César evidenciou a importância da participação dos movimentos sociais e a necessidade do estado em colaborar com pequenos agricultores e o setor produtivo, especialmente por meio das RPPNs.
Durante a cerimônia, diversas histórias emocionantes foram compartilhadas. A agricultora Maria Rita Rosa Santos, contemplada no edital de Agroecologia, demonstrou sua gratidão, ressaltando o impacto positivo que essa bonificação pode ter para encorajar outros agricultores a se engajarem no programa. Outro beneficiário, o biólogo Rodrigo Purcell, também teve a oportunidade de expressar seu entusiasmo sobre o reconhecimento e incentivo proporcionados pelo PSA, que será destinado para melhorias em sua RPPN.
Esse movimento em Alagoas não apenas aponta para um compromisso com a sustentabilidade, mas também representa uma conscientização crescente sobre a importância da preservação ambiental, promovendo a valorização dos que dedicam seus esforços à conservação da natureza.
Com informações e fotos da Semarh/AL
