No decorrer de todo o ano, os terrenos abandonados têm se tornado um grave problema de saúde pública. Essas áreas, devido ao acúmulo de vegetação, água parada e descarte irregular de resíduos, podem se tornar focos de proliferação da dengue e de outras doenças, além de contribuir para a disseminação de animais peçonhentos. Diante dessa situação preocupante, a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) atuou em 258 denúncias relacionadas a esse assunto ao longo deste ano.
Esse número representa aproximadamente 40% do total de notificações e autuações expedidas pela Alurb até o final do mês de outubro. De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, o proprietário que abandona um terreno está sujeito a multa. O Artigo 30 do código estabelece que é necessário realizar a limpeza e a drenagem da área periodicamente, além de vedar o terreno com muro de tijolos ou cerca viva para evitar que se torne um depósito para descarte irregular de resíduos. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas de até R$ 3 mil.
José Neto, coordenador-geral de Fiscalização da Alurb, ressalta que a autarquia tem intensificado a fiscalização para evitar que essas áreas abandonadas se tornem um problema para os moradores vizinhos. As equipes de fiscalização realizam rondas e mapeamento dos terrenos, buscando localizar os proprietários e notificá-los ou autuá-los para que cumpram as obrigações previstas no Código Municipal de Limpeza Urbana.
Além disso, nos terrenos que possuem obras abandonadas e contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti e outros vetores, a população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para realizar a denúncia.
Para estimular a participação da população nesse processo de fiscalização, a Alurb disponibiliza canais de denúncia. Ao identificar um terreno abandonado, o cidadão pode enviar fotos ou vídeos do local, juntamente com o endereço completo, para a Central de Monitoramento da Alurb através do Whatsapp (82) 98802-4834, ou solicitar informações sobre como proceder no número 156 ou 0800 082 2600.
É importante ressaltar que o abandono de terrenos é uma questão que afeta não apenas a saúde pública, mas também a qualidade de vida dos moradores próximos. Portanto, é fundamental que os proprietários assumam suas responsabilidades e mantenham seus terrenos limpos e seguros. A colaboração da população na fiscalização dessas áreas abandonadas é essencial para garantir um ambiente saudável e livre de riscos para todos.
