A Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou nesta sexta-feira, 22, uma ação de fiscalização de poluição sonora no Centro de Maceió. O objetivo principal da operação foi monitorar o som residual das principais ruas comerciais e obter uma média dos ruídos emitidos no local.

Durante a ação, os fiscais utilizaram decibelímetros, aparelhos específicos para a medição de ruídos, em pontos estratégicos das seguintes vias: Avenidas Moreira Lima, Livramento, Joaquim Távora, além do Calçadão e da Rua do Comércio.

A fiscalização da poluição sonora segue rigorosamente as normas estabelecidas pela NBR 1051/2019 e pela Resolução CONAMA nº1/1990, que têm como objetivo controlar e mitigar os impactos negativos da poluição sonora no meio ambiente e na qualidade de vida da população.

Após a análise técnica dos dados coletados, a coordenação realizará um estudo com base nas médias obtidas durante a fiscalização. Esse estudo servirá como base para a redefinição dos limites de emissão sonora na região e dará início à fiscalização punitiva quando necessário. A medida busca garantir a estrita aplicação da legislação vigente e proporcionar um ambiente mais tranquilo e agradável nas áreas urbanas centrais de Maceió.

O coordenador de Fiscalização Ambiental, Cícero Valença, ressaltou que a atuação da Semurb vai além das operações de fiscalização. “Somos responsáveis pela emissão de licenças para o uso de equipamentos sonoros. É fundamental que os empreendedores busquem regularizar suas atividades junto à prefeitura, evitando possíveis multas e apreensões”, destacou Valença.

O secretário de Segurança Cidadã (Semsc), Eduardo Marinho, explicou que essas ações são realizadas em conjunto com orientações educativas. “Semanalmente, os fiscais estão no Centro de Maceió orientando os comerciantes a utilizarem seus equipamentos sonoros no interior das lojas, sem invadir o espaço público. Com isso, começamos a educar os proprietários sobre a importância de evitar a poluição sonora no Centro”, disse Marinho.

É importante ressaltar que a participação da comunidade é essencial para a manutenção de um ambiente mais tranquilo e saudável para todos. Casos de poluição sonora podem ser denunciados através do e-mail coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br ou pelo telefone 82 3312 5242, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h. A colaboração de todos é fundamental nesse processo.