O mês de junho é o período de maior procura por barracas que comercializam fogos de artifício.
Para assegurar o funcionamento correto destes estabelecimentos, a Secretaria de Segurança Cidadã (Semsc) realizou, na manhã desta quinta-feira (1º), uma operação de fiscalização em barracas que vendem fogos de artifício em Maceió.
A ação contou com o apoio dos Bombeiros Militares de Alagoas e da Guarda Municipal de Maceió (GMM).Os fiscais de posturas da Semsc observaram se os estabelecimentos estavam com alvará de autorização – emitido pela secretaria – cumprindo os processos de licenciamento e o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, para evitar irregularidades e trazer segurança à população.O foco é evitar acidentes e garantir a segurança, tanto para os comerciantes, quanto para os consumidores.
Por isso, as vistorias são de fundamental importância.
Ter o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e o alvará de autorização, emitido pela Semsc, garantem que o processo esteja acontecendo conforme a lei exige, explica o secretário de Segurança Cidadã, Carlos Guido.ComercializaçãoNo início do mês de maio, a Semsc realizou o cadastro dos comerciantes que pretendem vender fogos de artifício no período junino.
A pasta recebeu 22 solicitações e concedeu 22 alvarás, liberando a comercialização dos produtos.
Entretanto, é necessário apresentar o documento de vistoria do Corpo de Bombeiros para que o alvará seja entregue.O tenente do Corpo de Bombeiros Militares de Alagoas, Marculino da Silva, explica que a operação vai identificar se os comerciantes estão com o certificado de vistoria, emitido pela corporação, e se a vistoria foi executada de forma correta e segura.Iremos fiscalizar, junto com os demais órgãos, se a barraca possui o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Tendo ele em mãos, estão liberados para armazenar os fogos e, posteriormente, após a autorização da Prefeitura de Maceió, vendê-los.
Isso garante que um fiscal tenha feito a vistoria do local e a comercialização seja feita de forma segura, conclui.
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