A Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) está adotando medidas para garantir a transparência e eficiência nos serviços de fisioterapia oferecidos na rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do sistema BIOSUS. Esse sistema utiliza a biometria para registrar a frequência dos usuários nos serviços, transmitindo os dados em tempo real e de forma transparente.
De acordo com a Portaria nº18 de 16 de fevereiro de 2022, o uso da biometria digital na rede credenciada SUS/Maceió é obrigatório. Essa medida, adotada pela Diretoria Especial de Auditoria e do Complexo Regulador da SMS, visa garantir maior segurança e transparência nos pagamentos realizados pelo Sistema de Regulação (SISREG), utilizando recursos públicos de forma eficiente. Vale ressaltar que essa mesma sistemática é utilizada em planos de saúde em todo o país.
Desde maio deste ano, os prestadores de serviços de fisioterapia estão cientes e se adaptando ao novo modelo do BIOSUS. Durante esse período de adaptação, foram considerados os levantamentos manuais dos procedimentos realizados. Além disso, a Secretaria de Saúde disponibilizou suporte do setor de Tecnologia da Informação (TI) para auxiliar em casos de problemas técnicos, inclusive permitindo registros offline dos atendimentos.
A implementação do sistema BIOSUS é mais um esforço da Secretaria de Saúde de Maceió e de seus colaboradores para garantir a transparência no uso dos recursos públicos. Os pagamentos realizados aos prestadores de serviços podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Maceió. Os prazos de análise dos dados e os pagamentos seguem os trâmites de supervisão, auditoria e controle estabelecidos em contrato com esses prestadores.
Atualmente, os serviços de fisioterapia são oferecidos no PAM Salgadinho, em quatro Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e em 22 clínicas. Os usuários que necessitarem de atendimento podem agendar a consulta pelo WhatsApp do Pronto, através do número 82 3312-5492, ou de forma presencial nas Unidades Básicas de Saúde.
A adoção do sistema BIOSUS é uma importante iniciativa da Secretaria de Saúde de Maceió para garantir a transparência e eficiência nos serviços de fisioterapia oferecidos na rede credenciada do SUS. Com o uso da biometria digital, os pagamentos são realizados com mais segurança e os recursos públicos são utilizados de forma transparente. Os usuários podem acompanhar os pagamentos no Portal da Transparência da Prefeitura, enquanto os prestadores de serviços devem seguir os trâmites estabelecidos em contrato. A Secretaria de Saúde reafirma o compromisso em oferecer serviços de qualidade e acessíveis à população, buscando sempre aprimorar os processos e garantir a transparência nas ações.
