Nesta segunda-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor completa 33 anos de existência. Para conscientizar os consumidores sobre possíveis abusos nas relações de consumo, o Procon Maceió promoveu uma ação no Centro da cidade. Durante a ação, foram distribuídos exemplares do código para os clientes e os lojistas receberam orientações.
A diretora do Procon Maceió, Cecilia Wanderley, ressaltou a importância do Código de Defesa do Consumidor, que é considerado uma legislação avançada e um instrumento de cidadania. Ela destacou que o código garante os direitos e a cidadania de toda a população, além de traduzir as ações do cotidiano.
“A atuação do Procon tem como uma das principais funções levar informação tanto aos consumidores como aos fornecedores. A gente tem esse objetivo de difundir as informações de maneira mais precisa e segura para que essas relações de consumo estejam melhores e para que não tenha tanta lesão aos direitos consumidores”, pontuou Cecilia Wanderley.
A diretora também ressaltou que o Procon Maceió está presente para firmar, defender e proteger o consumidor, seja em situações pontuais ou de forma coletiva. Além disso, o órgão oferece serviços de capacitação para consumidores e empresas, realiza fiscalizações e promove audiências de conciliação.
Durante a ação, a consumidora Talita Rodrigues destacou a importância de momentos como esse para que os clientes e a população em geral estejam cientes de seus direitos. Ela ressaltou que muitas pessoas só buscam entender seus direitos quando enfrentam algum problema.
Crisostomo Silva, vendedor do Centro de Maceió, afirmou que muitos clientes chegam à loja com dúvidas sobre o código de defesa do consumidor. Ele ressaltou que a maioria dos consumidores não conhece o CDC e não procura entender como ele funciona. Para ele, a ação do Procon é válida, pois o consumidor sempre deve se orientar sobre as leis e como elas estão sendo aplicadas.
Além das orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor, o Procon Maceió também reforçou a divulgação do programa Procon Racial, que fiscaliza práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo.
O Procon Maceió está localizado na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), na Rua Pedro Monteiro, 47, no Centro. Além disso, o órgão mantém um núcleo de atendimento em parceria com o Centro Universitário Cesmac, na Rua Iris Alagoense, 458, no Farol. Também há atendimento no Centro Universitário Uninassau, na Rua José de Alencar, 511, no Farol, e na Universidade Mário Pontes Jucá, antiga FAT, na Avenida Pres. Roosevelt, Barro Duro. Há ainda atendimento na Faculdade Raimundo Marinho, na Avenida Durval de Góes Monteiro, 9757, próximo a Bomba do Gonzaga, no Tabuleiro do Martins.
Em casos de dúvidas e reclamações, a população pode entrar em contato com o órgão por meio do telefone (82) 98882-8326.
Tags: #consumidor, Código de defesa do consumidor, CDC, procon maceió
