No próximo dia 22 de fevereiro, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió realizará o primeiro leilão de veículos de 2024. O evento, que acontecerá exclusivamente de forma virtual, será realizado pelo site www.focoleiloes.com.br. O objetivo do leilão é vender veículos que foram removidos por irregularidades e cujos proprietários não os procuraram dentro do prazo de 60 dias, conforme previsto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A visitação dos lotes que serão leiloados ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, no pátio da Transguard, localizado na Avenida Doutor Durval de Góes Monteiro, 9110 – Tabuleiro do Martins. As visitas serão divididas em dois turnos por dia, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Durante a visita, será permitida apenas a avaliação visual dos lotes em seus locais de exposição, sendo proibido qualquer tipo de manuseio, experimentação ou retirada de peças.
Ao todo, serão disponibilizados 309 lotes, incluindo veículos conservados, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível. Dos 309 lotes, 89 são conservados, ou seja, veículos que poderão voltar a circular após regularização dos documentos e pendências existentes. Há também 33 lotes de sucatas aproveitáveis e 20 de sucatas aproveitáveis com motor inservível. Por fim, há 167 lotes de sucatas inservíveis.
Para participar do leilão, poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, que estejam inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), assim como pessoas jurídicas habilitadas. Não será permitida a participação de servidores da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização, nem de pessoas jurídicas nas quais esses servidores estejam envolvidos. Menores de 18 anos também não poderão participar, exceto aqueles que forem emancipados, desde que comprovem a emancipação, ou procuradores, desde que apresentem instrumento público ou particular de mandato com reconhecimento por autenticidade em cartório. Além disso, somente pessoas residentes no estado de Alagoas poderão participar do leilão.
Para se cadastrar e participar do leilão, é necessário realizar o cadastro com pelo menos 72 horas de antecedência do início do pregão, para que os dados sejam analisados e a participação seja confirmada. Após o leilão, o arrematante deverá pagar integralmente o boleto em até 24 horas. O comprador também será responsável pelo pagamento dos impostos e tarifas geradas, conforme estabelecido no edital.
Mais informações sobre o leilão podem ser encontradas no edital disponível em https://maceio.al.gov.br/uploads/documentos/EDITAL-DE-LEILA_O-001-2024-DOM.pdf.