Na tarde desta terça-feira (19), a Prefeitura de Maceió realizou mais uma reunião do Fundo de Amparo ao Morador (FAM), com o objetivo de apresentar as ações adotadas pela gestão do prefeito JHC para atender as comunidades afetadas pela Braskem. O encontro contou com a presença de representantes de órgãos municipais e de moradores dos bairros atingidos.
Dentre os pontos apresentados durante a reunião, destacam-se os benefícios fiscais, ações de saúde, serviços voltados à causa animal e alinhamentos referentes à Secretaria de Desenvolvimento Habitacional. O secretário-executivo do gabinete do prefeito, Claydson Mourinha, ressaltou o empenho do prefeito JHC na construção de ações transformadoras e reais para amparar as famílias atingidas.
Durante a reunião, o subsecretário do Tesouro Municipal, Fabrício de Almeida Fernandes, explicou que haverá isenção de IPTU e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por cinco anos para pessoa física, além de Taxa de Localização e descontos no Imposto sobre serviços (ISS) para pessoas jurídicas, também por cinco anos. Essa alteração na lei, que foi reeditada em 6 de dezembro, valerá até a mesma data de 2028.
A subsecretária de Saúde, Roberta Borges, detalhou as ações de assistência prestadas aos moradores, como atendimento psicológico, atendimento especializado nas unidades de saúde e entrega de medicamentos. Já em relação à causa animal, o titular da Secretaria Extraordinária do Bem Estar Animal, Gabriel Pinheiro, destacou os serviços veterinários e de castração oferecidos aos animais, ressaltando a importância dessa assistência para a saúde pública.
A demanda sobre habitação também foi discutida durante o encontro. O secretário de Desenvolvimento Habitacional, Carlos Mendonça, agendou uma reunião para o dia 4 de janeiro com lideranças dos moradores, a fim de tratar desse assunto específico.
Durante a reunião, moradores presentes destacaram o empenho do prefeito JHC na assistência às comunidades afetadas. Edinete Paz, que representou um grupo de moradores do bairro Pinheiro, ressaltou a felicidade em saber que ações estão sendo adotadas para ajudar aqueles que têm sofrido com o desastre. O líder comunitário da Gruta do Padre, José Ricardo, também ressaltou a importância do Fundo de Amparo ao Morador na luta pelos direitos dos moradores.
O FAM foi criado em julho deste ano como consequência do termo de adesão ao acordo de reparação ambiental entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem. O programa tem como objetivo oferecer apoio financeiro, isenção tributária, apoio jurídico e psicossocial aos moradores e empreendedores das áreas afetadas pelo desastre.
Em suma, a reunião do Fundo de Amparo ao Morador apresentou as ações adotadas pela Prefeitura de Maceió para amparar as comunidades afetadas pela Braskem. Dentre os pontos discutidos, estão benefícios fiscais, ações de saúde, serviços para a causa animal e questões relacionadas à habitação. A criação do FAM é resultado de um acordo de reparação ambiental entre a Prefeitura e a Braskem, e visa ajudar aqueles que foram prejudicados pelo desastre.
