A Prefeitura de Maceió divulgou no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (17), o Edital de Credenciamento e Seleção de Instituições que farão parte do Conselho Municipal do Plano Diretor da cidade. O objetivo desse processo é fortalecer a participação dos setores produtivos, da academia e da sociedade civil na definição de políticas urbanas e no desenvolvimento sustentável da capital alagoana.

O edital prevê a seleção de duas entidades de ensino e científicas, duas entidades de classe, duas associações de moradores e duas organizações não governamentais. Além disso, a Prefeitura irá nomear oito representantes de órgãos e entidades públicas. Essa diversidade de representação tem como objetivo garantir uma pluralidade de perspectivas no acompanhamento e revisão do Plano Diretor.

As entidades de ensino e científicas são órgãos públicos ou entidades privadas sem fins lucrativos que se dedicam à pesquisa científica ou tecnológica. As entidades de classe são pessoas jurídicas representativas de categorias profissionais. Já as associações de moradores são organizações sem fins lucrativos formadas por residentes com o objetivo de melhorar e atender às necessidades de uma determinada comunidade. Por fim, as organizações não governamentais são entidades privadas sem fins lucrativos que aplicam integralmente seus recursos para atingir seus objetivos sociais.

As inscrições para as entidades interessadas devem ser feitas por meio de um formulário disponível no link: https://forms.gle/W4TGngtNUDYmUaTe8. O prazo para inscrição é de 21 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023. É necessário preencher o formulário e anexar documentos que comprovem a natureza jurídica da entidade, além da indicação formal de candidatos titulares e suplentes.

Após o encerramento das inscrições, a lista das entidades que enviaram a documentação exigida e comprovaram a relevância temática entre seus objetivos e as competências do Conselho Municipal do Plano Diretor de Maceió será divulgada em até 10 dias úteis.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a transparência, a participação popular e a construção colaborativa das políticas urbanas. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (17), e os interessados podem acessar o documento completo no seguinte link: [link do edital].