A Prefeitura de Maceió lançou, recentemente, um processo de licitação para a supervisão de projetos relacionados ao Mercado da Produção e a quatro encostas na região. A iniciativa tem como principal objetivo garantir a execução adequada da requalificação do Mercado e seu entorno, além de proporcionar infraestrutura necessária para as encostas da cidade.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial de Maceió, anunciando a contratação de uma empresa especializada para executar serviços complementares de revisão de projetos, gerenciamento e supervisão de obras do programa Desenvolve Maceió. A Secretaria Municipal de Infraestrutura é a responsável por coordenar o processo licitatório, que abrange a supervisão técnica das obras do Mercado da Produção e a requalificação das ruas próximas, bem como melhorias em quatro encostas da capital alagoana.
O investimento estimado para os serviços é de R$ 26.778.458,25, com financiamento proveniente do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Esta contratação é parte de uma parceria com o Fonplata, que também financiará a construção do Mercado da Produção. O edital para as obras do mercado será publicado em breve.
O processo licitatório segue a modalidade de concorrência eletrônica e as empresas de engenharia interessadas em participar da supervisão das obras podem acessar o edital no site especificado. A abertura das propostas está programada para o dia 21 de julho de 2025, às 9h, seguindo o horário de Brasília. A consultoria especializada é uma exigência do contrato com o Fonplata e abrange também assistência social e ambiental das obras, que têm prazo de execução de 24 meses.
Além disso, as obras estão sob orientações vinculadas às políticas do Fonplata e sujeitas à aprovação da Unidade de Gestão do Programa (UGP) da Prefeitura de Maceió, por se tratar de um acordo de empréstimo com um organismo internacional. A empresa vencedora do certame acompanhará o projeto do Mercado da Produção e a requalificação das avenidas e ruas mencionadas, que receberão melhorias em pavimentação, drenagem, sinalização, acessibilidade e ciclovias.
As encostas selecionadas para requalificação são a Princesa Diana, Poço Azul, Ladeira da Sima e Marquês de Abrantes, com intervenções que incluem contenção, drenagem, pavimentação, sinalização, entre outras iniciativas. A intenção é garantir a segurança e conforto dos moradores nessas áreas, além de solucionar problemas socioambientais e melhorar a qualidade de vida da população local.
O aviso de licitação também foi publicado no Diário Oficial da União e em jornais de circulação nacional e local, sendo considerada uma licitação internacional devido ao financiamento estrangeiro. A iniciativa visa transformar e modernizar a infraestrutura da cidade, proporcionando benefícios tangíveis para a comunidade maceioense.