A Prefeitura de Maceió lançou, por meio da Controladoria Geral do Município, uma importante iniciativa para orientar gestores e agentes públicos em relação às eleições municipais de 2024. A Cartilha de orientações para gestores públicos – Eleições 2024 foi elaborada com o intuito de garantir a transparência, responsabilidade e eficiência na administração dos recursos públicos em benefício da comunidade.

Segundo o controlador-geral do Município, José de Barros Lima Neto, a publicação tem como objetivo esclarecer direitos políticos, normas éticas e legais limitadoras que devem nortear a atuação dos agentes públicos municipais durante o período eleitoral. A Cartilha aborda diversos tópicos, como condutas dos gestores e agentes públicos, despesas, bens e serviços públicos, eventos e publicidade.

O material é uma ferramenta essencial para garantir que os agentes públicos atuem em conformidade com a legislação eleitoral, evitando irregularidades e garantindo a lisura do processo eleitoral. A orientação visa assegurar que o Município tenha uma eleição limpa, dentro da legalidade, respeitando o princípio do equilíbrio e da isonomia no pleito eleitoral.

A publicação da Cartilha demonstra o compromisso da Prefeitura de Maceió em promover a transparência e a ética na gestão pública, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. A iniciativa é mais um passo importante para fortalecer a democracia e garantir a integridade do processo eleitoral no município.

Para acessar o conteúdo completo da Cartilha de orientações para gestores públicos – Eleições 2024, basta clicar no link disponibilizado pela Controladoria Geral do Município. Este é um importante recurso para todos os gestores e agentes públicos que desejam atuar de forma ética e responsável durante o período eleitoral.