A Prefeitura de Maceió, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Segurança Cidadã (Semsc), deu início à terceira fase da operação de fiscalização de poluição sonora no Centro da cidade. Essa ação tem como objetivo coibir os excessos de ruídos que prejudicam a qualidade de vida dos cidadãos e desrespeitam as normas estabelecidas para o controle da poluição sonora.
Durante a fiscalização, os agentes utilizaram decibelímetros, que são aparelhos específicos para a medição de ruídos, em pontos estratégicos das principais ruas do Centro de Maceió. Além disso, um aparelho sonoro foi apreendido pela equipe da Semsc.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti, participou da ação e conversou com os comerciantes, destacando que o principal objetivo da operação não é a apreensão dos materiais sonoros, mas sim a promoção de um ambiente urbano mais equilibrado.
“Nossa missão e o nosso desejo é coibir a poluição sonora no Centro de Maceió, além de alertar, mais uma vez, sobre a importância de respeitar os limites sonoros estabelecidos, visando a coexistência harmoniosa entre estabelecimentos comerciais”, afirmou Cavalcanti.
O subsecretário de Convívio Social, Valdécio Nascimento, ressaltou que a atuação da Semsc, juntamente com a Semurb, começa com o trabalho de orientação e educação aos comerciantes em relação ao uso adequado dos seus equipamentos sonoros. Ele explicou que a poluição sonora no Centro de Maceió afeta tanto os clientes quanto pessoas vulneráveis, como crianças autistas, idosos e animais.
Outras fases da operação já foram realizadas. Em maio deste ano, foram realizadas ações educativas com visitas aos estabelecimentos comerciais para orientar os responsáveis sobre o uso correto dos equipamentos sonoros. Durante o mês de setembro, uma fase de apuração foi realizada para coletar dados sobre o som residual presente na região, que serviram para a redefinição dos limites de emissão sonora na área.
A fiscalização da poluição sonora cumpre rigorosamente as normas estabelecidas pela NBR 1051/2019 e pela Resolução CONAMA nº1/1990, que têm como objetivo controlar e mitigar os impactos negativos da poluição sonora no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
Para denunciar casos de poluição sonora, os cidadãos podem entrar em contato pelo e-mail coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br, pelo telefone 82 3312 5242 ou pelo disque-denúncia (82) 3312-5277. A participação da comunidade é fundamental para manter um ambiente mais tranquilo e saudável para todos os moradores da cidade.