A Prefeitura de Maceió deu início ao Recadastramento Imobiliário dos imóveis localizados na capital alagoana. Essa ação abrange tanto imóveis edificados quanto não edificados e tem como objetivo atualizar o banco de dados cadastrais de todos os imóveis de Maceió. O recadastramento deve ser realizado pelo titular ou co-titular do imóvel, através do Portal do Cidadão, um site de serviços disponibilizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz).
A primeira fase desse recadastramento vai até o dia 30 de novembro e, para participar, o contribuinte municipal deve acessar o Portal do Cidadão e clicar na opção Recadastramento. Ao fazer isso, é necessário conferir se as características do imóvel descritas pelo sistema estão condizentes com a realidade atual e, caso haja alguma divergência, informar qual dado está incorreto. Todo o processo é realizado de forma online.
Além disso, ao acessar a plataforma, o cidadão também tem acesso a todos os imóveis vinculados a ele, facilitando o acompanhamento e a verificação dos dados cadastrais.
De acordo com o diretor de Relacionamento com o Contribuinte, Phillippe Félix, a expectativa é que, com esse processo de recadastramento online, a Prefeitura de Maceió consiga mapear a maioria dos imóveis da capital até o final deste ano. Ele ressalta que o sistema é fácil e simples de usar, com uma interface didática que auxilia o cidadão a realizar a consulta de dados de forma acessível e sem dificuldades.
Outro benefício do recadastramento é a identificação de imóveis listados por erro ou que já foram vendidos para outras pessoas, mas que ainda não tiveram o imposto de transmissão recolhido. Dessa forma, o sistema contribui para a regularização dessas situações.
A Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza o e-mail atendimento@sefaz.maceio.al.gov.br para tirar dúvidas e oferecer orientações de forma remota.
Essa iniciativa da Fazenda Municipal é fundamental para atualizar e organizar as informações sobre a distribuição imobiliária na capital alagoana. Com um banco de dados cadastrais atualizado, o poder público poderá tomar decisões mais assertivas e planejar ações de forma mais eficiente. Portanto, é importante que os contribuintes municipais realizem o recadastramento dentro do prazo estabelecido, evitando problemas futuros.