A Prefeitura de Maceió divulgou, em edição extraordinária do Diário Oficial dessa quarta-feira (25), o edital de chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Santa Lúcia.

De acordo com o edital, a empresa vencedora será responsável pela aquisição de mobiliários, equipamentos médicos, de informática e abastecimento de materiais médicos, além da contratação de profissionais e insumos para manter a UPA em funcionamento. A empresa também deverá assegurar assistência universal e gratuita à população de Maceió.

O prazo inicial de vigência do termo de colaboração será de 48 meses, a partir da assinatura. Os interessados em participar do chamamento público devem apresentar os documentos necessários em até dez dias após a convocação de assinatura do termo.

O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta física no Setor de Protocolo da Secretaria de Saúde de Maceió, localizado na Rua Dias Cabral, nº 569, Centro, das 8h às 14h. Além disso, os interessados podem obter mais informações pelo telefone (82) 335-5193, pelo e-mail comissaodeselecao23@gmail.com ou pelo site https://maceio.al.gov.br/p/fmac/observatorio-de-editais.

A proposta de trabalho deverá ser entregue fisicamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde ou enviada por e-mail até o dia 29 de novembro de 2023, das 8h às 14h. Em caso de necessidade, uma nova data e horário poderão ser marcados para receber as propostas.

Podem participar do chamamento público apenas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estejam previamente credenciadas junto à Prefeitura de Maceió, sejam entidades jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos, e possuam em seu estatuto social objetivos relacionados ao objeto do edital.

O cronograma estabelece as seguintes datas: protocolo da proposta de trabalho até 29/11/2023, análise das propostas até 6/12/2023, divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial do Município em 11/12/2023, prazo recursal de 12/12 a 15/12/2023, divulgação das respostas de recursos em 22/12/2023, divulgação do resultado final em 22/12/2023, homologação do resultado em 22/12/2023, prazo para assinatura do contrato até 26/12/2023 e início das atividades 30 dias após a assinatura do Termo de Colaboração.

Para conferir o edital completo, condições de participação, demais prazos do cronograma e documentos necessários para o credenciamento, acesse o link disponibilizado no final do texto.

Foto: Secom Maceió