O prefeito de Maceió, JHC, sancionou nesta terça-feira (19) a lei que institui de forma permanente o Bolsa Escola Municipal (BEM) para estudantes com até seis anos matriculados na rede pública de ensino da cidade. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, visa complementar a renda dos estudantes por meio de um auxílio financeiro mensal de R$ 100, com foco na primeira infância. O benefício máximo é de até R$ 300 por família, limitado a três membros.
Concebido originalmente em 2021, no início da gestão de JHC, o programa BEM foi criado para enfrentar os impactos sociais da pandemia de COVID-19. No entanto, diante da constatação de que quase oito mil crianças maceioenses com menos de seis anos vivem em famílias pobres ou extremamente pobres que não são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o prefeito defendeu a necessidade de tornar o programa permanente, priorizando o atendimento à primeira infância.
“Diante desse cenário, o BEM precisava se tornar um programa de governo definitivo, e essa é uma conquista de nossa gestão. É uma iniciativa importante para contribuir com o desenvolvimento de nossas crianças, reduzir a evasão escolar e garantir a segurança alimentar, já que essa renda pode complementar a alimentação dos alunos quando não estiverem em horário de aula”, afirmou o prefeito JHC.
A medida visa, portanto, garantir um suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando melhores condições para que seus filhos possam usufruir de uma educação de qualidade. Além disso, o programa busca reduzir a evasão escolar, uma vez que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras que podem levar à interrupção dos estudos por parte dos alunos.
Com a sanção da lei, o Bolsa Escola Municipal se torna um programa de governo permanente em Maceió, beneficiando milhares de crianças e suas famílias. A iniciativa representa um avanço significativo no combate à desigualdade social e à garantia dos direitos da primeira infância. Cabe agora ao poder público monitorar e avaliar a efetividade do programa, garantindo sua correta implementação e o alcance dos resultados esperados.
Dessa forma, o prefeito JHC reafirma o compromisso de sua gestão em promover políticas públicas que visam o desenvolvimento e a inclusão social, especialmente das crianças em situação de vulnerabilidade. O Bolsa Escola Municipal é um exemplo concreto desse comprometimento, e sua instituição permanente representa um importante passo na busca por uma cidade mais justa e igualitária.
