O prefeito de Maceió, JHC, realizou nesta quarta-feira (10) a posse dos 50 novos conselheiros tutelares eleitos no pleito de outubro de 2023. A cerimônia teve como objetivo garantir políticas públicas para a defesa dos direitos e o bem-estar social das crianças e adolescentes da capital alagoana.

Durante o evento, JHC ressaltou a importância dos conselheiros na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele destacou que os profissionais estão presentes nas ruas, dialogando com a sociedade e levando os problemas encontrados para as instituições. O prefeito enfatizou ainda que o conselheiro tutelar desempenha um papel fundamental na proteção integral da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo estatuto.

Os conselheiros eleitos irão atuar no período de 2024 a 2027 e foram escolhidos por meio de voto direto da população. Antes da eleição, os profissionais passaram por um curso de formação, que foi requisito para concorrer ao pleito.

Uma das conselheiras empossadas, Leandra Januario, já exerceu a função por duas vezes e atua na região do Feitosa. Ela ressaltou a importância do Conselho Tutelar na sociedade e expressou sua felicidade por ser reconduzida ao cargo. Leandra destacou que o trabalho do conselho é fundamental para garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Davino, também enfatizou a importância da posse dos novos conselheiros tutelares. Ele ressaltou que a cidade de Maceió está cada vez mais efetiva na promoção de políticas públicas para proteger as crianças e adolescentes. Davino afirmou que a posse dos conselheiros reforça esse compromisso.

O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. É um órgão independente, vinculado às prefeituras, que representa a sociedade nos direitos da população infantojuvenil. Os conselheiros tutelares de Maceió desempenham um papel importante na luta contra diversas formas de exploração e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelece o ECA.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Galba Netto, dos vereadores Rodolfo Barros, Silvana Barbosa, Chico Filho, Zé Márcio Filho, Fábio Rogério, Cau Moreira Siderlane Mendonça, além de secretários municipais.

Ao todo, foram empossados 50 conselheiros tutelares para atuar nas 10 regiões administrativas de Maceió, reforçando o compromisso da cidade em garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes.