O prazo para a renovação anual do Cadastro dos Transportes Turísticos da capital está se encerrando e os transportadores devem ficar atentos. De acordo com a Portaria N° 0185/2023, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió, o período para renovação cadastral se encerra na próxima quarta-feira (11). O procedimento deve ser realizado na sede do órgão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Até o momento, apenas 156 dos 1.062 transportadores turísticos cadastrados em Maceió realizaram a renovação. Por isso, Danielle Rose, gerente de Táxi e Transportes Especiais do DMTT, ressalta a importância do cadastro. Segundo ela, é fundamental que o recadastro seja feito o quanto antes, visto que o turismo na capital vem crescendo e é necessário garantir a segurança viária tanto do condutor quanto do passageiro.
Ricardo Santos, transportador turístico e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo (SINFRETUR) de Alagoas, também destaca a importância da vistoria. Segundo ele, a vistoria traz segurança para os usuários dos serviços de fretamento e turismo, pois garante que os veículos estejam regularizados e equipados com os aparelhos de segurança necessários.
Para realizar o procedimento de renovação, é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$185,00, disponibilizado no site oficial da prefeitura de Maceió. Após o pagamento, o condutor deve fazer o agendamento e comparecer à sede do DMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, n° 829, no Tabuleiro do Martins. É importante estar munido com os documentos exigidos e com o veículo para a verificação.
Durante a vistoria, serão avaliadas as condições de segurança do veículo, como o desgaste dos pneus, a estrutura do carro, os retrovisores, os faróis, os cintos, a higiene do automóvel, além da verificação do chassi e da plotagem com o número de autorização do DMTT. Caso o veículo já tenha passado pela vistoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade, não será necessário realizar a vistoria do DMTT.
Além disso, é importante ficar atento à documentação necessária para a renovação dos transportes turísticos, como o Cadastur, a Certidão de Execução Fiscal estadual e federal, a Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito, a cópia do Certificado do Tacógrafo, o CNPJ da empresa e a cópia do CRLV.
O DMTT disponibilizou um cronograma para atendimento dos profissionais, de acordo com os números dos alvarás. Os transportadores com alvarás de 0751 a 1200 devem realizar o procedimento de renovação no período de 02 de outubro a 11 de outubro.
Portanto, é fundamental que os transportadores turísticos fiquem atentos ao prazo de renovação do Cadastro dos Transportes Turísticos e realizem o procedimento o quanto antes, garantindo assim a segurança e a regularização de seus veículos.
