A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Educação de Maceió (Semed), divulgou a Portaria Nº. 061/2024, publicada no Diário Oficial do Município, com as diretrizes de gestão educacional e pedagógicas para o ano letivo de 2024 nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Uma das principais mudanças trazidas pela Portaria é a ampliação da oferta de educação em tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental. Isso será feito mediante a atualização da Proposta Pedagógica de Educação Integral vigente, visando melhorar o atendimento aos alunos. A secretária de Educação, Jó Pereira, destacou a importância dessa medida, ressaltando que a valorização da atividade pedagógica é uma prioridade da gestão municipal.
No que diz respeito à Educação Infantil, a Semed definiu jornadas em tempo parcial e integral, com carga horária mínima anual de 800 horas. Para o Ensino Fundamental, a jornada escolar foi estabelecida em quatro horas diárias nos anos iniciais e quatro horas e 10 minutos nos anos finais, totalizando 800 horas anuais.
Além disso, a Portaria também trata da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), estabelecendo fases e carga horária mínima de 800 horas no diurno e 600 horas no noturno, distribuídas ao longo de 200 dias de trabalho escolar. A qualificação profissional na Ejai será oferecida por meio de cursos de 160 e 200 horas.
Outros pontos abordados pela Portaria incluem o Plano de Ação de 2024, que engloba acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, prática pedagógica, gestão educacional, formação dos professores, avaliações externas sistemáticas, alimentação do Sistema para Administração e Controle Escolar, funcionamento da Busca Ativa Escolar, Educação Especial e em Direitos Humanos, Programa Dinheiro Direto na Escola, entre outros.
Dessa forma, a Portaria Nº. 061/2024 se mostra como um importante instrumento para garantir a qualidade e eficiência do ensino nas escolas municipais de Maceió durante o ano letivo de 2024. Com diretrizes claras e específicas, a Semed busca promover um ambiente educacional mais estruturado e focado no desenvolvimento integral dos alunos.
