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Participação popular em destaque: Maceió disponibiliza PLDO 2025 para consulta pública até 30 de abril

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Consulta pública ficará disponível até o dia 30 de abril. Foto: Emile Valoes / Secom Maceió

A participação popular é peça fundamental no processo de elaboração do orçamento municipal, pois permite que os recursos sejam direcionados de maneira mais democrática e benéfica para a comunidade. Nesse sentido, a Prefeitura de Maceió está disponibilizando o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 para consulta pública no site do Participa Maceió.

O PLDO é um documento anual que guia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define as prioridades a serem realizadas pela administração municipal. Após o período de consulta pública, as propostas recebidas serão avaliadas pela Fazenda Municipal e, em seguida, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Maceió até o dia 15 de maio de 2024.

A participação da população na definição do orçamento municipal tem sido uma das prioridades da Prefeitura de Maceió, que enxerga nesse processo uma forma de fortalecer os princípios democráticos e valorizar a colaboração dos cidadãos nas decisões orçamentárias. O secretário Municipal de Fazenda, João Felipe Borges, destaca a importância da consulta pública para definir as diretrizes da LDO de 2025 e ressalta o papel fundamental dos maceioenses nesse processo.

Nos últimos anos, a Prefeitura tem buscado formas mais acessíveis e democráticas de envolver a população na elaboração do orçamento municipal. Em 2021, foi criado o Participa Maceió, uma plataforma virtual que permite aos cidadãos contribuírem com sugestões e melhorias para a cidade. Em 2022, foram realizadas audiências públicas presenciais, além do uso do Participa para receber demandas da população de forma online. Em 2023, as audiências públicas foram realizadas de forma virtual, novamente com a participação ativa dos cidadãos.

A disponibilização do PLDO de 2025 para consulta pública reafirma o compromisso da Prefeitura de Maceió com a transparência e a participação da população no processo de elaboração do orçamento municipal. A consulta ficará aberta até o dia 30 de abril, sendo uma oportunidade para os cidadãos contribuírem com sugestões e propostas que irão nortear as ações do município no próximo ano.