O prefeito de Maceió, conhecido como JHC, renovou na última segunda-feira (24) dois convênios importantes com o Tribunal de Justiça de Alagoas. Esses acordos visam fortalecer a Casa da Mulher Alagoana, bem como instituir o programa de Autocomposição de Conflitos, para garantir um tratamento adequado das demandas dos servidores públicos do município.
Essas parcerias foram destacadas pelo prefeito JHC como um compromisso da gestão municipal com a cidadania, buscando alcançar a finalidade principal de atender bem à população. No primeiro convênio, a Casa da Mulher Alagoana será fortalecida com o envio de servidores e colaboração no custeio do espaço. Desde o início da gestão, a proteção e assistência às mulheres tem sido uma prioridade para a Prefeitura de Maceió.
JHC enfatizou que o segundo convênio trará mais eficiência para a Fazenda Municipal, agilizando a tramitação dos processos tanto no município quanto no Tribunal de Justiça, visando atender um maior número de processos no menor tempo possível. Essas medidas trarão benefícios tanto para a municipalidade quanto para o Tribunal de Justiça e para toda a coletividade.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fábio Bittencourt, ressaltou a importância das parcerias estratégicas para obter resultados concretos e visíveis. Segundo ele, o Judiciário agradece pela cooperação.
A coordenadora estadual da Mulher do Tribunal, juíza Eliana Machado, destacou que a renovação do convênio para a Casa da Mulher Alagoana fortalece a luta por direitos e assistência às mulheres vítimas de violência. O espaço oferece atendimentos de uma equipe multidisciplinar, com acolhimento psicossocial e serviços para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de seus filhos.
Com mais de cinco mil atendimentos desde a sua criação, a Casa da Mulher Alagoana em 2024 realizou 1.511 atendimentos e abrigou 47 mulheres em situação de risco. O local oferece diversos serviços, como apoio psicossocial, Delegacia Especializada, Juizados Especializados, Defensoria Pública, brinquedoteca e prioridade nos programas sociais da prefeitura.
Em resumo, a renovação desses convênios demonstra o comprometimento da gestão municipal e do Tribunal de Justiça de Alagoas em fortalecer a Casa da Mulher Alagoana e garantir um atendimento de qualidade e eficiência às mulheres em situação de vulnerabilidade na cidade de Maceió.
Com informações e imagens da Prefeitura de Maceió
