Maceió é reconhecida nacionalmente pelo seu destaque na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme evidenciado no “Guia introdutório para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em Municípios”. Este guia, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Maceió e o Fórum Inova Cidades, tem como objetivo auxiliar outras prefeituras na adequação à LGPD, abordando conceitos essenciais da legislação, desafios enfrentados, soluções para conformidade e boas práticas já adotadas por diversos municípios.
Maceió não só é citada como exemplo neste material, mas também desempenhou um papel ativo na sua elaboração. Italo Brasil, assessor técnico do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), integrou a equipe responsável pela construção do guia, demonstrando o comprometimento da gestão municipal com a segurança cibernética e a transparência na administração pública.
O guia destaca algumas iniciativas promovidas pela Prefeitura de Maceió, como a Estratégia de Dados da Cidade e o Guia Setorial de Dados do Iplan, que têm como objetivo orientar a gestão e proteção das informações no município. Estes instrumentos seguem os pilares de Governança, Riscos e Compliance (GRC), incluindo políticas para a gestão, segurança e compartilhamento de dados, bem como ferramentas para organização e padronização de informações essenciais para a administração pública.
Antonio Carvalho, presidente do Iplan e do Fórum Inova Cidades, ressaltou a importância do guia como um recurso fundamental para auxiliar os municípios na conformidade com a LGPD, visando garantir a proteção dos dados dos cidadãos e promover uma gestão responsável e inovadora. Por sua vez, Italo Brasil enfatizou que a participação de Maceió na criação do guia reforça o compromisso da cidade com a proteção de dados e a transparência, destacando a LGPD como uma oportunidade para fortalecer a confiança entre governo e cidadãos, garantindo o uso ético e seguro das informações pessoais.
O guia completo pode ser acessado por meio do link: https://bit.ly/guia-lgpdmaceio.
Com informações e imagens da Prefeitura de Maceió
