A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Maceió (Semsc) está se preparando para um mutirão que visa regulamentar as festas juninas na capital alagoana. O evento acontecerá entre os dias 19 e 23 de maio, e o registro das festividades é um pré-requisito essencial para que possam ser realizadas de forma legal e segura.

A iniciativa decorre de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo principal assegurar a organização e a segurança dos eventos juninos que atraem não apenas os moradores, mas também turistas. As festividades, que fazem parte da cultura local, requerem um planejamento cuidadoso para garantir que transcorra tudo de maneira adequada.

O atendimento durante o mutirão será realizado na sede da Semsc, localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, no Farol, das 8h às 14h. Durante esses dias, os organizadores terão a oportunidade de protocolar seus eventos e interagir diretamente com representantes de diversos órgãos que participam do processo de autorização, como a Guarda Civil Municipal, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), a Vigilância Sanitária e a Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), entre outros.

Valdecio Nascimento, subsecretário de Convívio Social, enfatizou a importância desse cadastro. Segundo ele, o São João é um dos períodos mais esperados do ano, e a regulamentação das festas é fundamental para assegurar uma experiência agradável e segura tanto para os participantes quanto para os organizadores. “Cadastrando os eventos, a prefeitura torna-se capaz de organizar melhor sua fiscalização, garantindo segurança e infraestrutura adequadas”, explicou.

Além de simplificar o processo de regularização, o mutirão também busca evitar a sobreposição de datas com eventos oficiais promovidos pela prefeitura, o que garantirá uma melhor alocação dos recursos de segurança. Caso os organizadores escolham datas coincidentes, serão obrigados a contratar segurança privada.

Para participar do mutirão, os organizadores devem levar alguns documentos, incluindo identificação com foto, CPF, comprovante de residência, e informações completas sobre a festa, como local, data, horário e estimativa de público. O não cadastramento dos eventos acarretará penalidades, incluindo proibição e multas, impactando futuras realizações na cidade.

Portanto, para quem planeja organizar uma festa junina em Maceió, é essencial aproveitamento desse mutirão e seguir os requisitos necessários para garantir uma celebração segura e conforme a legislação.

Com informações e fotos da Prefeitura de Maceió