A Prefeitura de Maceió autuou a empresa BRK Ambiental por realizar uma ligação clandestina de esgoto na região da Ponta Verde. Essa prática ilegal resultou no despejo de águas servidas na rede de drenagem pluvial, que acaba desaguando no mar e causando as conhecidas “línguas sujas” que poluem as praias locais.
A descoberta da irregularidade ocorreu durante a Operação Línguas Sujas, uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). As equipes constataram que a concessionária BRK Ambiental realizava a ligação clandestina de esgoto na Avenida Dr. José Sampaio Luz, no bairro da Ponta Verde, há pelo menos 15 anos.
Para confirmar a situação, foram utilizados um robô de inspeção e testes com corante. Os resultados das análises técnicas apontaram que o esgoto era despejado diretamente na rede de drenagem pluvial, impactando não só a saúde da população local, mas também ameaçando a biodiversidade marinha e prejudicando a balneabilidade das praias, um dos principais atrativos turísticos da região.
Diante dessa flagrante violação, a Semurb emitiu autos de infração contra a BRK Ambiental, responsabilizando-a pelo lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem. Além disso, a Seminfra agiu prontamente fechando a ligação clandestina, com o objetivo de cessar imediatamente a contaminação causada pela prática ilegal.
Vale ressaltar que o lançamento de esgoto na rede de drenagem pluvial é considerado crime ambiental, conforme estabelecido pelo Código Municipal de Meio Ambiente e pela Lei Nº 4.548/96. Essa conduta não apenas viola a legislação vigente, mas também coloca em risco a saúde pública e o equilíbrio ambiental da região afetada.
É fundamental que ações como essa sejam coibidas e punidas rigorosamente, a fim de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade de vida da população e dos visitantes que desfrutam das belezas naturais de Maceió. A conscientização e a fiscalização constante são essenciais para preservar o meio ambiente e promover um desenvolvimento sustentável.
