O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) realizou nesta quarta-feira (22) a primeira reunião com a Comissão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de discutir os desafios enfrentados por muitas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade devido à falta de documentação legal. O encontro aconteceu na Prefeitura de Maceió e contou com a participação de representantes de diversas secretarias municipais e órgãos públicos.

Durante a reunião, foi ressaltada a importância de estabelecer parcerias estratégicas para agilizar o processo de regularização fundiária, levando em consideração a necessidade de simplificar os trâmites burocráticos e torná-los mais acessíveis. A falta de documentação legal foi apontada como um dos principais obstáculos enfrentados pelas famílias, que sofrem com a insegurança e a instabilidade de não possuírem a posse legal de suas moradias.

Uma das principais propostas discutidas foi a simplificação dos procedimentos administrativos, visando uma regularização mais eficiente e menos onerosa para todos os envolvidos. A complexidade burocrática que historicamente dificultou a regularização fundiária foi destacada como um dos principais entraves a serem superados nesse processo.

A diretora técnica de Informação Geográfica do Iplan, Bruna Rodrigues, enfatizou a importância da regularização fundiária não apenas para o ordenamento territorial, mas também como um catalisador para investimentos em infraestrutura. Ela ressaltou que a regularização fundiária é fundamental para garantir direitos legais e promover uma transformação significativa na qualidade de vida dos ocupantes.

A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Habitacional, Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar, da Infraestrutura, da Procuradoria Geral Municipal, da Coordenadoria adjunta de Proteção e Defesa Civil, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

A busca por soluções para superar os obstáculos enfrentados pelas famílias na regularização fundiária é uma prioridade para o Iplan e para a Prefeitura de Maceió. Através de parcerias estratégicas e da simplificação dos procedimentos administrativos, espera-se que seja possível garantir a posse legal das moradias e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores.