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Fiscalização da Prefeitura de Maceió apreende mais de mil peças publicitárias irregulares.

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A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) de Maceió tem intensificado suas ações para combater a veiculação de peças publicitárias instaladas de forma irregular nos espaços públicos da cidade. Em um período de menos de dois meses, os agentes de fiscalização da Semsc conseguiram recolher mais de 1.200 peças publicitárias que estavam instaladas de maneira inadequada.

Dentre as principais formas de veiculação irregulares encontradas estão cartazes, placas e, principalmente, os banners. Estes materiais foram localizados em postes, árvores, muros, grades e calçadas, o que contribui para a poluição visual da cidade. O titular da Semsc, Eduardo Marinho, ressaltou a importância de coibir essas práticas, que causam transtornos e prejudicam a estética urbana de Maceió.

A Prefeitura de Maceió tem atuado de acordo com a Lei Nº 3.538/1985, que estabelece o Código de Posturas do Município, e os Decretos Nº 7.613/2014 e Nº 5.296/04. Além disso, as publicidades devem estar de acordo com as Leis Nº 4.954/2000, Nº 6.685/2017, Nº 6.829/2018 e Nº 10.098/00. Todas as peças apreendidas foram encaminhadas para o depósito da secretaria e serão descartadas corretamente.

Para denunciar publicidades irregulares em Maceió, a população pode utilizar o canal de denúncia da Semsc no número (82) 3312-5277. A ação visa transformar a capital alagoana em um lugar visualmente mais bonito e organizado para todos os cidadãos.

As fiscalizações da Semsc continuarão atuando diariamente para coibir a instalação de publicidades irregulares nos espaços públicos da cidade, garantindo assim uma melhor qualidade de vida e um ambiente mais harmonioso para os moradores e visitantes de Maceió. É fundamental que todos colaborem seguindo as normas e legislações vigentes, contribuindo para a preservação do espaço urbano e o bem-estar coletivo.

Com informações e fotos da Prefeitura de Maceió

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