O Procon Maceió realizou uma fiscalização em sete estabelecimentos comerciais que atuam como beach clubs e parques aquáticos, com o objetivo de orientar e garantir o cumprimento das normas de consumo. A ação, que ocorreu na última quarta-feira (26), foi motivada pelo aumento da procura durante o período carnavalesco, seguindo a sequência de fiscalizações iniciadas em janeiro em outros segmentos, como bares e restaurantes durante o verão.

Durante a ação, os fiscais verificaram diversos aspectos, como a disponibilidade visível dos contatos do Procon, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, placas informativas sobre formas de pagamento aceitas, proibição de vendas para menores de idade, lei do troco, entre outros. Além disso, foi avaliada a acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) e a presença de cardápios em braile nos locais fiscalizados.

Um dos pontos destacados pelo Procon Maceió foi a prática abusiva referente a placas proibitivas de entrada com alimentos e bebidas. Os fornecedores foram orientados sobre a ilegalidade dessa prática e solicitados a retirar tais itens. Os estabelecimentos que não estavam em conformidade com as normas receberam notificações para realizar as adequações necessárias em um prazo de 20 dias.

É importante ressaltar que a ação foi educativa e não resultou em sanções imediatas aos estabelecimentos. No entanto, eles foram alertados sobre a possibilidade de futuras diligências caso não cumpram as exigências. O coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, reforçou o compromisso da equipe em garantir os direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas e ilegais.

Para dúvidas, denúncias ou reclamações, o Procon Maceió disponibiliza canais de atendimento, como o número 0800 082 4567 e o WhatsApp (82) 98882-8326. A ação foi realizada em parceria com a SEGOV – Secretaria Municipal de Governo e de Subprefeituras, que atua na promoção e fiscalização das normas de consumo na cidade de Maceió.