Equipes da Subsecretaria da Primeira Infância, Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e do Poder Judiciário uniram forças durante o primeiro fim de semana do Verão Massayó 2024 para realizar ações preventivas de combate ao trabalho infantil e de proteção a crianças e adolescentes. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), que continuará com a fiscalização nos dias 19, 20 e 21 de janeiro.
Durante a operação, os órgãos parceiros se mobilizaram para identificar e atender crianças e adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil. Também foram realizados momentos de conscientização e sensibilização com os vendedores e ambulantes sobre esse tema tão importante.
Segundo informações da Semdes, mais de 20 abordagens foram feitas a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Além disso, a Subsecretária da Primeira Infância, Taciana Veloso, demonstrou preocupação com o alto número de crianças de colo presentes no evento.
“Durante a nossa fiscalização, infelizmente identificamos um alto número de crianças de colo com poucos meses de vida presentes no evento, correndo risco de se machucar devido ao volume do som e à aglomeração de pessoas. Nestes casos, os pais foram orientados a se retirar do local para não prejudicarem os bebês”, explicou Taciana.
Durante os dias do festival, também foi realizada uma ação de identificação em crianças e adolescentes, por meio de pulseiras contendo os dados dos pequenos, nomes dos pais e números de contato, para que, caso alguém se perca, seja imediatamente levado ao encontro de seus responsáveis.
Outra iniciativa importante é a divulgação da campanha “Férias Sem Trabalho Infantil”, promovida pela Semdes e pela Secretaria da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A campanha busca conscientizar e combater o trabalho infantil, especialmente em locais turísticos onde a atividade aumenta durante as festas e o verão.
Os Conselhos Tutelares da capital também estão funcionando em sistema de plantão durante todo o Verão Massayó, além disso, denúncias de violação de direitos podem ser feitas diariamente através do Disque 100.
Essas ações visam garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes, combatendo o trabalho infantil e promovendo um ambiente seguro e saudável durante o Verão Massayó. A Semdes continuará trabalhando em parceria com os demais órgãos envolvidos para garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
