No Brasil, a segurança no trânsito é uma questão de extrema importância, principalmente quando se trata do transporte de bebês e crianças. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas específicas para garantir a proteção dos pequenos durante viagens de carro, visando prevenir acidentes e lesões graves. Em 2023, o Departamento de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió registrou um total de 256 infrações relacionadas ao descumprimento dessas normas.

Segundo a coordenadora Técnica de Educação para o Trânsito do DMTT, Inês Pessoa, os dispositivos de segurança são indispensáveis e obrigatórios. Eles desempenham um papel fundamental na preservação da vida e integridade física das crianças, sendo responsabilidade dos responsáveis garantir a segurança dos pequenos durante todo o trajeto.

Para bebês de até um ano de idade ou até 13kg, o uso do bebê conforto no banco traseiro é obrigatório. Essa medida visa proteger a coluna cervical do bebê em caso de freadas bruscas ou acidentes. Já para crianças com idade entre 1 e 4 anos ou peso de 9 a 18 kg, a cadeirinha deve ser utilizada no banco traseiro, com a criança voltada para a frente do veículo.

Entre 4 e 7 anos e meio, ou com até 1,45m de altura e peso entre 15 e 36 kg, o recomendado é o uso de um assento de elevação, conhecido como Booster. É importante ressaltar que o transporte no banco do passageiro dianteiro só deve ser realizado a partir dos 10 anos, com a criança utilizando cinto de segurança de três pontos.

Além disso, no caso de transporte em motocicletas, é fundamental que a criança utilize capacete e viseira adequados, garantindo sua segurança durante o percurso. Em 2023, foram registradas 37 infrações por transporte indevido de crianças nesse tipo de veículo.

Descumprir as normas de segurança estabelecidas para o transporte de bebês e crianças configura uma infração gravíssima, sujeita a multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Portanto, é essencial que os condutores estejam atentos e cumpram as determinações legais para garantir a segurança dos pequenos no trânsito.