Os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) foram até o bairro Benedito Bentes, parte alta de Maceió, após o órgão receber denúncias sobre a instalação de pontos comerciais em espaço público
A ação ocorreu próxima aos conjuntos residenciais Oiticica e Alamedas, nesta quinta-feira (2).Foram notificados feirantes, serralheria e borracharia, por estarem instalados de forma irregular em espaço público
O fiscal de posturas notificou os responsáveis por terem infringido o Artigo 218 do Código de Posturas de Maceió, o Artigo 2 da Lei Federal Nº 10.098/00 e o Decreto Federal Nº 5.296/04.De acordo com o Carlos Guido, titular da Semscs, a instalações indevida, das estruturas, devem ser removidas em até 30 dias
Conversamos com todos os proprietários e explicamos que eles não podem invadir um espaço público e fazer um ponto comercial
Demos o prazo de um mês para que todos que foram notificados possam encontrar um espaço privado para se instalarem
Caso a notificação não seja cumprida, os responsáveis podem ter os equipamentos apreendidos pelas equipes da secretaria, explicou Carlos Guido.A população pode denunciar, de forma anônima, casos de invasões e instalações irregulares do espaço público, por meio do Disque Denúncia da Semscs, no (82) 3312-5277
Foi concedido prazo de 30 dias para remoção das estruturas irregulares
Fotos: João Victor Barroso/Ascom Semscs Tags:semscsconvívio socialfiscalização de posturas SEMSCSecretaria Municipal de Segurança Cidadã Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá- Maceió-AL
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Fonte:Texto e imagens da Prefeitura de Maceió
