O Fundo das Nações Unidas para a Infância contemplou na semana passada 923 municípios brasileiros com o Selo Unicef, revelando um avanço significativo das gestões públicas nos cuidados da primeira infância e da adolescência, com melhoria dos padrões de educação, desde a creche até à preparação dos jovens para o mercado de trabalho, e investimentos significativos na saúde física e mental de meninos e meninas.
Entre 2021 e 2024, que é o período apurado agora pelo Selo Unicef (instituído pelo Unicef há 25 anos), ocorreram em centenas de municípios do Nordeste e do Norte do país, especialmente, notáveis conquistas em todos os sentidos de proteção e elevação de crianças e jovens, com redução de doenças e mortes, e elevação de padrões de higiene, acesso a água tratada, proteção contra todas as espécies de violência, com a e garantia à proteção social das famílias, sobtetudo das mais vulneráveis, tudo isso refletindo positivamente em dois aspectos de construção de futuro melhor: melhoria na educação e diminuição dos índicdes de abandono da escola.
Dos 923 municípios contemplados, 779 estão no Nordeste, e os demais espalhados pelo Norte, e algumas unidades do Centro-Oeste, e norte de MInas Gerais. Só no Ceará foram 158 municípios contemplados com o Selo, 129 no Maranhão, 93 no Estado do Piauí, que são os primeios colocados nessa lista promissora.
Marcadas por violações históricas de direitos e por baixos índices de desenvolvimento econômico e social, as regiões Norte e Nordeste concentram o maior número de crianças e adolescentes em situação de exclusão e vulnerabilidade, sofrendo uma ou mais dimensões de pobreza multidimensional. Uma situação que vai além dos desafios climáticos e geográficos. Daí ter o Fundo Unicef tomado a decisão, há 25 anos, de instituir um Selo que pudesse motivar municípios à tarefa de investir com vigor em crianças e adolescentes, abraçando todos os seus espaços de convívio, desde a escola, família e trabalho, de modo o protege-los contra violências e subtração de direitos, atuando de maneira especial no incentivo e acompanhamento da educação, proteção à saúde, alimentação e amparo social.
Com apoio do Unicef, esses municípios estão conseguindo colocar mais eficiência para a gestão em diferentes áreas relacionadas com crianças e adolescentes, treinando equipes locais, transferindo experiência e tecnologias, construindo uma nova forma de atuação do serviço público.
Assim, o Fundo trabalha, através do Selo Unicef, para melhorar os níveis de políticas públicas voltadas para esse público. Agora, revela-se positivamente que entre 2021 e 2024 esses 923 municípios conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para imunização, educação e protreção de violências. Na saúde, por exemplo, enquanto no Brasil todo a cobertura de vacina tríplice viral D2 aumentou 2,6%, o crescimento nas cidades abraçadas pelo Selo Unicef foi de 17% (entre 2020 e 2023), deixando mais crianças protegidas contra doenças graves.
Na educação, outra conquista notável: enquanto no Brasil o abondano escolar caiu 38%, nas cidades alcançadas pelo Selo essa queda foi de 47%.
As ações geradas nos municípios graças ao estímulo gerado pelo Selo Unicef beneficiam mais de 20 milhões de crianças em toda a área abrangida, fazendo acreditar, realmente, que meninos e meninas dessas cidades começam a construir uma projeção de futuro melhor, com mais segurança, mais apoio e melhor perspectiva.
Por José Osmando
