O Mapa da Violência, produzido e divulgado nesta data pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em informações oficiais de secretarias e institutos de segurança dos Estados, referentes a 2025, mostra uma queda no número de homicídios gerais no país, com uma diminuição de 8,2% em relação a 2024, registrando 40.775 casos e uma taxa de 19,1 por 100 mil habitantes, com a menor percentual desde 2012.
Mas se essas informações servem de alívio e esperança de que o país possa ter uma convivência de paz e harmonia entre pessoas, trazem por outro lado um registrro alarmante: as mortes causadas por ação policial continuaram crescendo, e já representam 16,2% dos mais de 40 mil homícios registrados no Brasil no ano passado.
Pelos dados do anuário, exatos 6.602 pessoas perderam a vida por ações letais de policiais militares, civis e guardas municipais no país, só em 2024, e em 10 anos a soma dessas ações por intervenção policial chega aos 60.558 óbitos.
Há um consenso entre os analistas do sistema de segurança pública brasileiros de que, embora o Estado detenha o monopólio de uso da força, de maneira legal- que só pode ser aplicado conforme a extrema necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência-, isso vem sendo confundido com a letalidade a qualquer motivo, num exercício de violência abominável. Atira-se antes de apurar as circunstâncias de cada caso.
O perfil dessa letalidade policial, neste relatório relativo a 2025, aponta que 97% das vítimas são do sexo masculino e 36% dos mortos são jovens entre 18 e 24 anos de idade, numa clara visão de que a juventude está sendo interrompida de forma perversa, num desvio e numa consequência que estão comprometendo o futuro e infelicitando milhares de famílias pelo país afora.
Outra constatação preocupante do trabalho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é a que diz respeito ao perfil dos mortos. Exatos 82% das vítimas fatais do sistema policial são pessoas negras. Essas representam 3,5 vezes mais vítimas do que o restante de humanos vitimados pela letalidade policial.
Temos observado observado, com indignação, perplexidade e desesperança, essa violência em geral, e a policial, particularmanete, que atinge de forma desigual a juventude, sobretudo negra. Um levantamento da Fiocruz, realizado entre 2022 e 2023 e divulgado em agosto do ano passado, revela que jovens negros, principalmente homens de 15 a 29 anos, concentram cerca de 80% das mortes por causas externas, aquelas não provocadas por doenças ou condições naturais, como agressões com arma de fogo e acidentes. Nessa faixa etária, o risco de morte é 22% maior em comparação aos demais jovens.
Daí, num país com diagrama econômico tão desproporcional, com a concentração de riquezas e oportundides nas mãos de poucos e um infinito fosso de pobreza e miséria comprimindo imensas camadas da sociedade, não há como não existir um Estado forte, com olhar direcionado à redução das desigualdades e proteção aos desiguais.
Desse modo, as conhecidas cotas, que são programas e projetos governamenais de reparação social e amparo contra vulnerabildiades, terão que existir de maneira intensa e séria, até que seja possível visualizar, de fato, uma elevaçãio econômica que tire milhões e milhões da miséria, proporcionando oportunidades de educação, proteção social, emprego, renda e moradia, que abracem pessoas infelicitadas por um modelo injusto da formação econômica do país.
No que se refere aos assassinatos em geral, em que ocorreu queda, 19 Estados tiveram redução nas mortes, enquanto se verificaram alta em 7 outros Estados da Federação. Os Estados em que cresceram os homicídios foram Rio Grande do Norte (alta de 19,6%), Rondonônia, Acre, Roraima, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
Para o Nordeste, que tanto tem apresentado exemplos de avanço, evolução de indicadores e práticas que orgulham sua população diante do Brasil, aqui vem uma triste constatação: As dez cidades com mais mortes violentas do Brasil estão no Nordeste, aponta o Anuário .
A metade dos dez municípios mais violentas encontra-se na região Maranguape (CE): 79,9 mortes por 100 mil habitantes; Jequié (BA): 77,6 mortes por 100 mil habitantes Juazeiro (BA): 76,2 mortes por 100 mil habitantes Camaçari (BA): 74,8 mortes por 100 mil habitante, Cabo de Santo Agostinho (PE): 73,3 mortes por 100 mil habitantes, São Lourenço da Mata (PE): 73,0 mortes por 100 mil habitantes, Simões Filho (BA): 71,4 mortes por 100 mil habitantes, Caucaia (CE): 68,7 mortes por 100 mil habitantes, Maracanaú (CE): 68,5 mortes por 100 mil habitantes, Feira de Santana (BA): 67,0 mortes por 100 mil habitantes
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Por José Osmando
