O Brasil deu um passo importante no combate aos garimpos ilegais que tomaram conta de vastas áreas da Amazônia, região estratégica para o crime organizado explorar e contrabandear o ouro, uma febre que se alastrou a partir, sobretudo, de 2019. As medidas adotadas com rigou pelo Governo Lula, a partir do ministro Flávio Dino, então no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fizeram com que em 2023 a produção de ouro registrada pelos garimpos tivesse uma queda de 84%, um marco revelador das ilegalidades que vinham sendo cometidas.

O Governo autuou severamente para controlar o comércio, estancar o contrabando e ter mão firme sobre a extração ilegal, mediante diversas ações desenvolvidas pela Polícia Federal, com apoio das Forças Armadas e órgãos de fiscalização, mudando sensivelmente o perfil do mercado. A constatação dessa nova realidade está sendo revelada pelo estudo “Ouro em Choque: medidas que abalaram o mercado”, que acaba de ser lançado pelo Instituto Escolhas, com um balanço pormenorizado do impacto que as ações governamentais exerceram na mudanças de regras do comércio de ouro.

O estudo apresenta duas medidas que tiveram efeito expressivo e rápido na mudança desse mercado. Primeiro, a obrigatoriedade que passou ser feita da emissão de notas fiscais eletrônicas. A outra medida importante e definidora foi acabar com a velha lenda tolerada do pressuposto de boa-fé, ambas voltadas para as transações com ouro retirado de garimpos.

Isso teve efeito imediato. Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

A tal presunção de boa-fé, que surgiu de uma lei sancionada em 2013, permitia que o ouro fosse comercializado, com autorização governamental, apenas com base nas palavras dos vendedores sobre a origem do mineral. Só em 2023, por uma medida do ministro Gilmar Mendes, do STF, a presunção de boa-fé deixou de ser acatada no comércio do ouro.

Em 2022, a produção garimpeira havia chegado a 31 toneladas. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, quando começaram as fiscalizações na Terra Indígena Yanomami, um dos locais de extração criminosa, a produção já havia recuado para 17 toneladas.

O Estado do Pará, um dos Estados mais alcançados pelo crime organizado, com constantes invasões do garimpo ilegal em terras indígenas e reservas ambientais, teve uma queda de 70% na produção de ouro em 2023, e entre janeiro e julho de 2024 a diminuição da produção já chega a 98% se comparada ao ano de 2022.

Não apenas a produção de ouro caiu graças às medidas enérgicas do Governo. As exportações também recuaram bastante. Entre janeiro e julho deste ano o volume exportado teve queda de  35% se comparado a igual período de 2022. O Estado de São Paulo, que não produz ouro mas manda para o exterior o metal retirado ilegalmente da Amazônia, teve a maior queda nas exportações, ao lado do Mato Grosso, onde ocorre extração irregular. Até 2022, conforme aponta o estudo do Instituto Escolhas, o Brasil vinha exportando em média 7 toneladas a mais do que o ouro oriundo de produção declarada, como fruto da ilegalidade.

Por José Osmando