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Governo vai obrigar produtor rural a evitar e apagar incêndios em suas propriedades | José Osmando

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Uma medida severa, drástica até certo ponto, mas visivelmente necessária, começa a ser estruturada no Governo Federal, e visa obrigar os proprietários de fazendas, em todos os cantos do Brasil, a assumirem o controle, a prevenção e a extinção de incêndios em suas propriedades.

A decisão decorre da falta de estrutura operacional em poder do Estado, que historicamente faz esse combate de maneira ineficaz, e está sendo anunciada às vésperas de dois eventos importantes acontecerem no país. 

O primeiro, de cunho natural, diz respeito ao aumento expressivo das queimadas em todo o território nacional, em virtude da temporada de calor e seca que começa agora em setembro em muitas regiões.

O segundo motivo para que o governo adote medidas como essas, que não têm características populares, é a aproximação da Conferência Mundial do Clima, a COP30, que será realizada em novembro, em Belém, no Pará, e que trará ao país cientistas, especialistas e autoridades governamentais de todas as partes do planeta.

A COP30 tem exatamente como uma  das suas principais discussões, buscar saídas para a incidência de queimadas em todo o mundo, mas com destaque para o Brasil, em razão da sua imensa reserva natural, da Amazônia a outros biomas significativos, como os Cerrados, por serem essas queimadas  geradoras de um desequilíbrio climático muito elevado, que têm crescido de maneira exponencial. 

Por tais motivos, incumbir proprietários rurais a se engajarem no esforço comum de reduzir queimadas é uma medida, ao que parece, bastante acertada, partilhando responsabilidades e dando ao combate aos incêndios uma estruturação operacional muito mais ampliada e eficiente.

Não podemos perder de vista que apenas no ano de 2024, as queimadas atingiram 30 milhões de hectares no Brasil, tornando-se a segunda maior extensão dessa tragédia nos últimos 40 anos, ficando 62% acima da média registrada no período entre 1985 e 2024, conforme dados levantados pelo Mapbiomas.

Os dados expostos no Relatório do Fogo, relativos ao ano passado, são espantosos, revelando que 72% de toda a área queimada foram de vegetação nativa, sendo a cobertura florestal a mais atingida, com 7,7 milhões de hectares devastados pelo fogo. Esse indicador representa, 287% mais do que todas as ocorrências das últimas quatro décadas.

Embora tenha havido queda nos desmatamentos, as incidências, na contramão dos esforços governamentais, vêm crescendo. Só na Amazônia, foram registrados 15,6 milhões de hectares queimados, correspondendo a 52% (mais da metade) de todas as áreas afetadas no país.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, deve se reunir nos próximos dias com os governadores estaduais para apresentar o plano de ação que está sendo finalizado, no objetivo de chamar esses governantes a se engajarem na tarefa comum de salvar os recursos naturais que ainda restam. A responsabilidade dos governadores nessa questão, em apoio ao governo central é muito elevada, principalmente quando se sabe que um percentual expressivo dessas queimadas que extinguem biomas notáveis e necessários ao equilíbrio ecológico, vem se dando de maneira criminosa, indicando que alguns fazendeiros e invasores de terras são os próprios indutores de queimadas, para acelerar a disponibilidade de terra limpa para os seus negócios.

Por José Osmando

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