Algumas ocorrências estão levando o governo brasileiro a tomar consciência de que precisa agir de maneira rápida e competente para ter domínio sobre seu patrimônio natural e sobre suas reservas minerais.
Um desses sinais de despertar foi a instalação, na quarta-feira, do Conselho Nacional de Política Mineral, reunindo representantes de 18 ministérios e órgãos controladores e executivos, que atuarão a partir de agora de modo integrado, sintonizando legislação, controle e combate, e a criação de possibilidades líticas e compensadoras de investimentos nesse setor primordial.
O advento positivo da COP30 (Conferência Mundial do Clima), que se realiza agora em novembro, em Belém do Pará, tendo o Brasil como sede, força o governo a criar as condições adequadas para que este gigantesco agrupamento de nações possa cumprir uma agenda edificante em torno dos probblemas climáticos que assustam o mundo.
É para o Governo Lula, grande chance para o chamamento às governanças mundiais a mostrarem a cara, fazerem os investimentos compensatórios a séculos de destruição ambiental promovida por muitas ricas nações europeias, principalmente, que na sanha por poder e território, pouco se incomodaram com a devastação de florestas e outros biomas que foram deixando nos seus rastros.
Ainda hoje, tendo o Brasil reservas planetárias expressivas, quer no campo natural, quer no terreno das minerações, permanece um interesse muito forte e crescente das nações mais desenvolvidas, como Estados Unidios e países europeus, por esse patrimônio invejável que possuímos.
Muitos estão de olho sobretudo na realidade de abrigarmos a Floresta Amazônia e outros significativos biomas naturais; por termos um volume invejável de água potável, elemento que começa a faltar falta em muitas partes do pleneta; por posssuirmos a maior extensão de terras agricultáveis, com que o mundo conta para fazer face à segurança alimentar; e por determos uma cobiçada reserva de minerais variados, alguns de enorme importância para o desevolvimento industrial e bélico dos países ricos, a exemplo das terras raras, com componentes indispenáveis como o Nióbio.
Na outra ponta, atuando de maneira danosa, predadora, sem dúvida alguma devastadora, territórios brasileiros preciosos, destacadamente Estados da Região Amazônia e do Centro-Oeste, têm sido invadidos por organizações criminosas, que carregam como objetivo tomar terras sob o domínio de povos originários, reservas naturais estratégicas para o equilíbrio ambiental do país.
Fortemente armados, tomam terras, expulsam populações indígenas, enfrentam forças locais de segurança, matam mulheres e crianças e, finalmente, com as terras invadidas, promovem queimadas e derrubada de árvores, facilitando o trabalho para implantar seus negócios ilícitos, sobretudo na criação em larga escala de bovinos e na exploração de minerais ricos, como ouro, níquel, cobre e nióbio, para que o resultado de suas ações seja levado na forma de contrabando para outros países, num saqueamento inqualificável para o Brasil.
Pelo que o Presidente Lula difiniu na ampla reunião da quarta-feira, a instalar o Conselho NAcional de MIneração, em agté dois meses será publicado o Plano Nacional de Mineração, com olhar até o ano de 2050, e cria-se um conselho especial para tratar especificamente sobre minerais críticos e estratégicos, no que se incluem as terras raras.
O grupo agora implantado pelo Palácio do Planalto começa a atuar exatamente no momento em que é tornado público o explícito interesse dos Estados Unidos, face às manifestações do Presidente Donald Trump, sobre minerais críticos e terras raras, um ítem que entrou na pauta de negociação nos encontros entre chanceleres do Brasil e Estados Unidos, que começaram esta semana
Por José Osmando
