Dados extraídos de dois documentos oficiais nesta sexta-feira nos colocam diante de uma cruel realidade acerca das populações negras do Brasil, suas miseráveis condições de habitação, das suas possbilidadades de sobrevivência com um minimo de dignidade e com seu desamparo permanente, expostas a uma violência policial estarrecedora.
O primeiro estudo vem da Rede de Observatórios da Segurança e mostra que 4.025 pessoas foram mortas por polícias no Brasil em 2023, e em 3.169 casos disponiobilizados para análise, quando observados os quesitos raça e cor, constata-se que 2.782 das vítimas eram pessoas negras, representando o espantoso percentual de 87,8% do total de mortos.
O boletim produzido pela Rede, intitulado “Pele Alvo: Mortes que revelam, um Padrão”, já na sua quinta edição, chegou ao conhecimento público graças à Lei de Acesso à Informação, e revela dados de nove Estados brasileiros, mas ainda não consegue trazer informações sobre importantes unidades da Federação com graus elevados de violência e alguns com sinais claros de racismo, como Minas Gerais, Rio Grande do Sui, Santa Catarina e Paraná, fazendo supor, então, que o volume de mortos pela polícia, tendo por vítimas pessoas negras, pode ser bem maior do que esse que agora nos chega.
Pelo demonstrativo de negros(as) vítimas da violência policial, Pernambuco carrega o primeiro fatídico lugar, com 95,7%, seguido da Bahia, com 94,6%, Amazonas, 92,6%, Pará, 91,7%, Ceará, 88,7%, Rio de Janeiro, 86,9%, Maranhão, 80%, Piauí, 74,1% e São Paulo, com 66,3%.
Em número totais, por estados, a Bahia é a unidade da Federação com a polícia mais letal, com 1.702 mortes. Esse foi o segundo maior número já registrado desde 2019 dentre todos os estados monitorados. Na sequência, vem Rio de Janeiro (871), Pará (530), São Paulo (510), Ceará (147), Pernambuco (117), Maranhão (62), Amazonas (59) e Piauí, com 27 mortes, ficando em último lugar nessa desgraçada escala.
Outro dado repulsivo mostrado pelo estudo destaca que a juventude é a parcela da população mais vitimada pela polícia, principalmente na faixa etária entre 18 a 29 anos. E cita o Ceará como o exemplo mais negativo, onde esse grupo representa 69,4% do total de mortos. Ainda mais grave é o dado que indica que, em todos os estados analisados, 243 das vítimas eram crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. Alguns estados tiveram redução na letalidade policial. Caso do Amazonas, onde ocorreu queda de 40,4% e mudança na distribuição territorial das vítimas: a maioria das mortes foi no interior do estado. Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro também apresentaram diminuição da letalidade em relação a 2022: 32,6%, 30,8% e 34,5%, respectivamente.
Sabe-se que a atuação violenta de políciais verifica-se de maneira permanente em comunidades pobres, habitadas por pessoas em graus acentuados de dificuldades finaneira, vitimadas pelo desemprego e falta de oportunidade, uma realidade claramente presente nas favelas, expondo de maneira explosiva exatamente os habitantes mais jovens.
O que deveria ser ambiente para construção de apoio, de ajuda, de solidariedade e de ação permanente de governos para retirar essas populações de condições de vulnerabilidade, acontece exatamente o contrário, as visitas policiais, armadas, sempre são frequentes, fazendo mais vítimas.
Aqui é que vem dado de outro estudo, esse produzido e revelado pelo IBGE, que faz conexão direta com esse quadro de mortes policiais contra negros. O Brasil tem mais de 16 milhões de pessoas morando em favelas, de acordo com o Censo de 2022.Houve um aumento de 43,46%, representando quase 5 milhões a mais nessas áreas, desde o levantamento de 2010. Da população total do Brasil, já são masi de 8% morando em favelas e comunidades urbanas.
E as favelas tomam contam de todas as grandes cidades brasieiras, embora não se furtem de se instalar nas médias e pequenas cidades. Para se ter uma ideia dessa anomalia urbana, desse desordenamento habitacional, a poderosa Capital de São Paulo, maior cidade da América Latina, lugar que ostenta a Avenida Faria Lima, de onde saem as principais decisões do país, quase sempre contrárias aos mais pobres e favoráveis aos mais ricos, como o aumento dos juros bancários, e o lobby no congresso para que não aprove medidas como a taxação da grandes fortunas, tem hoje a terceira maior favela do Brasil.
Seu nome é Paraisópolis, enquanto os ganhos dos afortunados sobem sem parar, essa gigantesca favela pulou cinco posições, saindo da 8ª para a 3ª maior importância do país.
Também em Brasília, cidade imaginada, desenhada e construída por Juscelino Kubitschek por ser um modelo urbanístico perante o mundo, tem hoje 3 das dez maiores favelas do país em exetensão territorial. Uma delas se chama Sol Nascente. Não sei se sua população consegue ver o promissor nascer do Sol, mas o certo que é ali, bem ao lado, no Congresso Nacional, que deputados e senadores tomam as decições mais contrárias ao interesse público, fechando os olhos para as mortes cometidas por policiais contra as populações negras, cegando para a proliferção desenfreada das favelas, com suas suas condições indígnas de vida, tornando-se, na prática, chamariz para as batidas policiais.
Por José Osmando
