O Presidente Lula, tendo ao lado os seus ministros  do Desenvolvimento, Indústria e Comércio- o também Vice-Presidente da República Geraldo Alckminn -, e de Fernando Haddad, da Fazenda, deu no dia de hoje uma demonstração de responsabilidade e firmeza, ao anunciar  o pano de contingência para amparar os setores afetados pelo tarifaço imposto por Donald Trump, o presidente dos EUA.


O componente de responsabilidade está contido nas medidas de apoio direcionadas a empresas afetadas pelas tarifaças, condicionando-se à manutenção dos empregos nesses setores atingidos. Medidas que vão da disponibilização de R$ 30 bilhões em crédito para os negócios levados ao sacrifício pelo governo norte-americano, e prevê, ainda a compra pelo Governo de produtos perecíveis, como frutas, peixe e mel, que não foram incluídos na lista de exceções que Trump anunciou há cerca de 15 dias.

O caráter político do plano anunciado ontem vem já no próprio nome escolhido pelo Governo, o de “Brasil Soberano”. Pela própria nominação, as medidas de socorro anunciadas ontem servem como um claro recado político ao presidente Donald Trump, numa resposta que muitas achavam demorada, mas que parece vir numa hora correta, carregada de bastante sensatez, sem o açodamento que uma retaliação que muitos cobraram poderia provocar estrago ainda maior na relação entre os dois países.

O recado político está na resposta subliminar que o Governo Lula estabelece, ao deixar nítido que o Brasil não aceita interferências externas e que não se dobrará, a qualquer preço, no aspecto de sua soberania como nação livre, independente e democrática, com instituições sólidas e eleições ajustadas a todos os princípios  de Democracia.

Além da fixação de um crédito de R$ 30 bilhões para subsidiar as empresas prejudicadas pelo fim das exportações para os Estados (por verem como inviáveis as remessas de seus produtos aos Estados Unidos com acréscimo de 50%), a plano de medidas prorroga por um ano o prazo para que empresas consigam exportar mercadorias que tiverem insumos beneficiados pelo chamado “drawback”, que permite  a suspensão ou isenção de tributos na importação de insumos utilizados para produzir os produtos que exporta.

Outra medida importante, com amplas reflexos em setores mais vulneráveis da economia e que resultarão, é o que se imagina, na redução de preços aos consumidores locais, diz respeito à compra antecipada de produtos do tipo peixes, frutas e mel. Esses setores perecíveis, além da oferta de crédito com juros menores, vão ter seus produtos protegidos pelas compras governamentais, que garantindo abastecimento, poderá contribuir para baixa dos preços.

O Governo demonstra com a plano apresentado neste dia que, além da proteção às empresas, todo esforço conjunto será para a manutenção dos empregos, num momento virtuoso para o País, em que os níveis de desocupação são os mais baixos da história, fruto de uma economia que se vê aquecida na sua quase totalidade. 

Essa questão dos empregos é de tamanha relevância para o Governo que, no contexto do Plano, está sendo criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, cujo intuito é monitorar a ocupação nas empresas e suas cadeias produtivas, fiscalizando obrigações, benefícios e acordos trabalhistas. No advento de sinais de alerta, estão propostas ações voltadas à preservação e manutenção dos postos de trabalho. 

Mesmo a julgar pela manifestação de Fernando Haddd sobre o caráter de injustiça do tarifaço imposto por Donald Trump, segundo o qual “o Brasil está sendo sancionado por ser mais democrático do que seu agressor, uma situação inédita e incomum no mundo”, o Governo brasileiro, pelas palavras do próprio Presidente Lula, vai seguir negociando, tentando todos os esforços para dialogar, buscando manter relações comerciais históricas que sempre seguraram a boa amizade entre Brasil e Estados Unidos. Não queremos brigar, mas também jamais aceitaremos que se metam na nossa Soberania e que nos curvemos a isso. Isso ninguém jamais vai presenciar”.

E vai seguir negociando com diferentes nações, de todos os continentes, para a abertura de novos mercados de exportação.

Por José Osmando