O preconceito existente entre fortes segmentos da sociedade brasileira, sobretudo das elites econômicas, contra programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família, começa a ser derrotado pela própria realidade.
Desmentindo e desqualificando aqueles que vêm nessas inciativas governamentais ações assemelhadas a “esmola”, que seriam viciantes para aqueles que dele se beneficia ( e nesse rol de falácias encontram-se muitos políticos com mandatos eletivos), o Bolsa Família, agora neste mês de julho, tirou do seu universo de beneficiários nada menos do que 900 mil famílias, que deixam de receber a ajuda por terem conquistado aumento da sua renda domiciliar, segundo dados expostos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Com a saída dessas quase um milhão de famílias que, pelas novas regras do programa alçaram condições de renda mais satisfatórias e com isso ficam dispensadas do programa, o universo do Bolsa Família caiu de 20,5 milhões para 19,6 milhões de benefícios neste mês de julho. Esta é a menor quantidade de famílias dentro do programa desde a reformulação implementada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2023, numa coordenação eficiente do Ministro Wellington Dias.
E é louvável que a retirada de famílias do Bolsa Família não está se dando porque o programa tenha sido fraudado, infectado pela presença de apadrinhados políticos, infestado por pessoas que não preenchiam os parâmetros legais para fazer jus aos benefícios, como se viu no início do atual Governo Lula, quando o Ministério do Desenvolvimento Social teve que adotar medidas drásticas para retirar da folha apaniguados do governo anterior, que foram plantados no sistema de forma escandalosa e ilícita.
Essas milhares de famílias que estão deixando o Bolsa Família são o resultado da reformulação aplicada ao Bolsa Família. Isso é o espelho de razões positivas impostas pelo novo regramento, que permitiu a 536 mil famílias atingirem o prazo máximo de 24 meses sob a regra de proteção- que garante 50% do valor do benecício para famílias que ultrapassem o limite de renda para receber o Bolsa, que é de R$ 218 por pessoa, mas ainda ganham abaixo de meio salário mínimo (R$ 759 por pessoa).
As análises feitas por técnicos do MDS indicam que os domicílios agora elevados para um patamar superior de autonomia, de maior desenvolvimento com liberdade, não só viram crescer seus rendimentos a partir de outras fontes, mas conseguiram manter o ganho extra com alguma estabilidade, a ponto de não mais precisarem da ajuda do governo para se libertarem da situação de pobreza. Outras 385 mil famílias passaram a ter rendimentos superiores a meio salário-mínimo por pessoa.
Ao ingressarem no Bolsa Família e passarem a integrar o Cadastro Único(CadÚnico) do Governo, famílias se beneficiam de um radar de ações previstas pelo programa reformulado, que prevê um acompanhamento na sua qualificação, de modo a largarem o programa para ingresso, com carteira assinada, em diversos segmentos da economia.
É por isso que o Governo mantém e amplia parceria com um grande número de empresas para incentivar a contratação de beneficiários do programa a pessoas registradas no CadÚnico, garantindo-llhes profissionalização, melhor renda, e estabilidade.
Pelos resultados anunciados, essa estratégia tem dado tão certo que dos 11,7 milhões de trabalhadores admitidos, entre janeiro e maio de 2025, registrados no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), 2,01 milhões foram de beneficiários do Bolsa Família.
Por José Osmando
